O investimento externo de horizonte de aplicação mais largo, na economia brasileira, manteve-se após as turbulências de outubro, a julgar pelo ingresso de US$ 1,5 bilhão em novembro e dezembro. O fato é que a compra de empresas brasileiras, mediante fusões ou aquisições e leilões de privatização, permaneceu como um negócio atrativo. As estimativas de entrada de investimentos de longo prazo no ano passado apontam para algo em torno de US$ 16 bilhões, dos quais 40% associados à privatização.

Por outro lado, conforme demonstrado em outubro, é razoável tomar cerca de metade dos fluxos de ingresso de capital no Brasil como de natureza instável e pouco propensa a servir como base de financiamento de longo prazo. Mesmo no tocante à metade de investimentos de longo prazo, não se pode negar que tende, em algum momento no futuro, a sofrer uma inflexão em seu ritmo, quando exaurir-se o filão de setores e empresas privatizáveis e passsíveis de aquisição.

Não há, portanto, como escapar de se construir bases de financiamento de longo prazo com "funding" de origem doméstica. Até mesmo porque há uma gama significativa de setores para os quais não se pode esperar grande envolvimento de empresas estrangeiras, sob a forma de investimentos diretos, como mostra inclusive a experiência internacional. Um processo de crescimento sustentado necessariamente terá de contar com uma contrapartida de investimentos por agentes locais, contrapartida esta cujo financiamento não pode imaginar-se inteiramente baseado na captação de empréstimos ou venda de títulos de dívida no exterior. Na ausência de circuitos locais de financiamento que viabilizem investimentos de maturação mais longa, ter-se-ia uma magnitude de ingresso necessário - e inviável - de capital ainda mais cavalar que a atual.

Crescente preocupação deverá, portanto, se dirigir à atual precariedade dos mecanismos e fontes de poupança financeira doméstica a ser devotada ao "funding" de investimentos. Dados os estoques de dívida pública, não se pode esperar muito da poupança do setor governo no futuro à frente. Por sua vez, os fundos públicos de poupança parafiscal compulsória - entre os quais se destacam o FGTS e o FAT - se encontram sob virulento ataque, sob acusação de prejudicarem os investimentos privados.

O FGTS e o FAT apresentaram uma estagnação em sua capacidade de investimento na primeira metade dos anos 90. Segundo dados do IPEA, em seu documento O Brasil na Virada do Milênio, os dois fundos tinham, em meados do ano passado, ativos da ordem de R$ 86 bilhões, dos quais porém apenas R$ 3,7 bilhões poderiam ser tomados como capacidade de investimento.

Saques, fraudes e queda nas receitas financeiras líquidas foram os principais elementos daquele desempenho, o qual só não foi ainda mais desfavorável por causa da arrecadação de empréstimos na área de habitação popular. Não há nada que aponte na direção de ser viável uma expansão significativa da poupança parafiscal como fonte de elevação do financiamento de investimentos, a não ser como um próprio resultado do crescimento econômico, com este sendo disparado, porém, por outras fontes.

Poucas alternativas restam, neste contexto, em relação aos fundos de pensão. Essas entidades, com sua movimentação de recursos em grande escala e com seus compromissos de perfil de longo prazo, tendem a ocupar posição crescente no financiamento dos investimentos, um fenômeno que já deixou há muito de ser novidade no resto-do-mundo.

Cenários formulados pelo IPEA, em seu documento acima referido, apontam uma progressão no total de ativos dos fundos de pensão brasileiros de US$ 69 bilhões, em 1996, para magnitudes entre US$ 194 bilhões e US$ 268 bilhões em 2005. Em termos de proporção no PIB, esta evolução significaria um salto dos atuais 8,9% para patamares entre 14% e 22% naquele período.

Atualmente, os fundos de pensão já incorporam à economia algo entre US$ 2,6 bilhões e US$ 3 bilhões anuais. O volume líquido de injeção de recursos poderá alcançar US$ 100 bilhões nos próximos nove anos, segundo o IPEA.

As tendências vigentes de reforma da previdência pública, transitando do regime de repartição para o de contribuição, deverão reforçar a atratividade da previdência complementar privada, qualquer que seja a solução escolhida pelo governo no tocante ao passivo do sistema atualmente existente. Adicionalmente, caso se verifique alguma redução dos encargos sociais sobre a folha de salários e presumindo-se que isso leve a menores proporções do emprego informal no emprego total,será maior a probabilidade do cenário de máxima expansão dos fundos elaborado pelo IPEA.

Há, contudo, dois lados na equação do financiamento empresarial. De um lado, os fundos de pensão constituem uma das possibilidades de "funding" do investimento local, aqui observado como necessário para o crescimento sustentado. Do outro, o caráter ainda relativamente fechado e familiar de boa parte do parque de empresas locais, em uma proporção acima do que se esperaria em uma economia do porte da brasileira, faz com que os investimentos em ações no Brasil ainda se concentrem em um número restrito de firmas.

É preciso, pois, que os fundos de pensão venham também a cumprir funções ativas, participando da estruturação de operações de investimento, de modo a fortalecer a criação de novos patrimônios e evitar a mera redistribuição patrimonialista de poucos ativos existentes. Caso contrário, ter-se-á no futuro a combinação explosiva entre, de um lado, uma massa volumosa de recursos financeiros em busca de aplicação e, de outro, a carência relativa de oportunidades locais virtuosas de investimento.