O Oráculo de Delfos
Sustentabilidade das Reformas Estruturais Brasileiras tem nas Exportações um Ponto Vulnerável
Autor: Otaviano Canuto
Assunto: Conjuntura Econômica, Economia Monetária e Financeira e Economia Internacional
Publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em 02/05/00
Segundo uma das versões históricas, os sucessivos oráculos de Delfos, na Grécia antiga, eram mulheres mantidas em reclusão, cujas aparições públicas se davam após ingestão de ervas alucinógenas ministradas por seus guardiães. Diante de reis, comerciantes e outros clientes, o oráculo de plantão pronunciava sentenças pouco inteligíveis aos consultantes, ficando sua tradução como tarefa para os sábios responsáveis por sua guarda.
O oráculo moderno seria o mercado e os sábios economistas seus intérpretes? Duas diferenças impedem a analogia. Primeiro, o mercado não é controlado por seus intérpretes. Adicionalmente, estes parecem mais estar na Torre de Babel do que em Delfos.
Confesso, porém, ter lembrado do oráculo ao ler o artigo de Paul Krugman aqui no Estado (24/04) sobre como "a esquerda e a direita têm seus economistas de plantão", com estes decifrando os sinais econômicos de acordo com suas conveniências. E a verdade é que a obscuridade dos sinais de mercado e a diversidade em suas leituras também estão presentes em questões nas quais não se pode reduzir as respostas a seus conteúdos ideológicos.
Veja-se por exemplo os "enigmas" - dignos de uma esfinge - abordados aqui por Rolf Kuntz (19/04): "por que o Brasil aparece lá no fundo, nas classificações internacionais de risco?" Como escapar do atual círculo vicioso formado pelos conseqüentes limites à queda nas taxas de juros, baixos investimentos privados e a sensibilidade de alta na taxa de câmbio e na inflação diante de surtos de crescimento doméstico? Seguem-se diferentes prioridades para a gestão econômica do país conforme as respostas oferecidas.
O próprio Rolf Kuntz privilegiou, a partir do relatório sobre Finanças e Desenvolvimento Global 2000, do Banco Mundial, os indicadores referentes às contas externas. As contas de juros e amortizações com a dívida externa brasileira alcançam hoje algo em torno de 76% da receita obtida com exportações de bens e serviços e com o recebimento de dinheiro enviado por trabalhadores brasileiros no exterior. Trata-se de um percentual extremamente elevado quando cotejado com o de outras economias comparáveis à brasileira. Não por causa do tamanho da dívida em relação ao país, mas sim refletindo o desempenho exportador aquém do que indicaria a posição do PIB doméstico na economia mundial.
A vulnerabilidade externa aparece ainda com maior força quando se observa o valor presente do serviço da dívida externa como proporção das receitas correntes com exportações e remessas: 347% no caso do Brasil, contra 83% na Coréia e 121% no México. Segue-se a melhora nos indicadores de solvência externa, através de maior agressividade no esforço exportador, como prioridade imediata a ser estabelecida na gestão econômica. Caso contrário, manter-se-iam a péssima posição do país na classificação de riscos, a conseqüente dificuldade de redução nas taxas de juros e a insuficiência de investimentos privados. Sem estes, qualquer expansão doméstica tende a esbarrar em deterioração nos saldos comerciais, desvalorização cambial, inflação e, portanto, na impossibilidade de escapar da armadilha das restrições ao crescimento.
É consensual tal foco de urgência nas exportações? Não. Outros têm preferido ressaltar a aparente tranqüilidade nos indicadores quanto ao balanço de pagamentos no futuro próximo. Dado o corrente movimento de forte ingresso de investimentos diretos, seria de menor importância a lentidão com a qual vem se alterando a relação entre saldos comerciais e o PIB desde o ano passado. Desde que se continue na verdadeira trilha de saída do labirinto, a qual estaria no lado doméstico.
Segue o argumento: obtenha credibilidade quanto ao equacionamento sustentável no longo prazo nas contas públicas, estabelecendo pré-compromissos como a lei de responsabilidade fiscal, bem como uma estrutura tributária não distorsiva e casuística. Complete com reformas no sistema legal que rege os negócios privados. Mais cedo ou mais tarde, cairão os patamares da taxa de juros básica, os "spreads" bancários e o custo do financiamento ao investimento em geral. Adicionando-se a redução do espaço ocupado pela dívida pública nos portfólios privados, emergiria uma nova estrutura de ativos e passivos privados, no bojo da qual estariam os investimentos responsáveis pela resolução dos gargalos impostos ao crescimento, inclusive o externo.
Ora, perguntam os céticos quanto à fé na suficiência destas reformas domésticas, não se tem avançado nesta direção? Por que tem sido tão lenta a tradução de tais avanços na posição do país na classificação internacional de riscos? Invariavelmente as respostas se reportam à carência de credibilidade na gestão econômica do país, em decorrência de seu histórico de baixo comprometimento e estabilidade, bem como a uma suposta inércia na percepção externa de riscos do país. Só restaria persistir e esperar!
A nosso juízo, não se pode contestar a correção do diagnóstico quanto à necessidade de um desenho fiscal e institucional doméstico nas direções apontadas. Contudo, pode ser excessivamente longa a trajetória de saída do labirinto, abrindo-se a possibilidade de Minotauros e esfinges devorarem a proposta no meio do caminho. Valeria reforçar os escudos através dos investimentos propiciadores de exportações e substituição de importações. Concordo com Rolf Kuntz que este foi o pronunciamento do oráculo de Delfos.