O Leito de Procusto
Autor: Otaviano Canuto
Assunto: Conjuntura Econômica, Economia Intertnacional e Economia Monetária e Financeira
Publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em 16/05/2000
Alguns analistas apontam a divergência de regimes cambiais entre os países membros do Mercosul como o principal obstáculo na trajetória do bloco. No caso das duas maiores economias, a conversibilidade fixa entre o peso argentino e o dólar contrapõe-se ao menor compromisso de estabilidade cambial dentro do regime brasileiro de metas de inflação. Segue-se a volatilidade na taxa de câmbio entre o peso e o real, tanto em termos nominais quanto reais, com conseqüente impacto negativo sobre o comércio.
Quem dá destaque ao fato naturalmente propõe alguma convergência entre os regimes como única saída. Há quem proponha uma homogeneização pelo lado do currency board argentino - como fez o Nobel de economia Robert Mundell em sua passagem recente pelo Brasil. Por seu turno, a convergência alternativa de regimes implicaria alguma forma de flutuação em bloco das moedas da região em relação ao dólar.
Contudo, é nula a probabilidade de mudança de regime cambial nos dois lados no futuro próximo. No Brasil, a consolidação do regime de metas de inflação silenciou as menções a um currency board brasileiro. Já nos demais países do bloco, o atual grau de dolarização de dívidas elimina a possibilidade de desvalorizações cambiais sem comoção social. Logo, segundo a lógica de quem enfatiza o dilema do regime cambial, não haveria futuro promissor para o Mercosul, a não ser com renúncia de alguma das partes.
Um argumento oposto foi apresentado, na semana passada, durante o fórum da Rede de Pesquisas Econômicas do Mercosul, organizado pelo Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia do Instituto de Economia da Unicamp. O economista argentino José Maria Fanelli defendeu o ponto de vista de que, ao contrário, tentativas inadequadas de homogeneização de regimes é que colocariam em risco o aprofundamento do bloco.
Segundo resultados da pesquisa da Rede Mercosul, os efeitos-renda predominam sobre os efeitos-preço no comércio entre os países da região. Dito de outro modo, a evolução do comércio intra-bloco tem-se mostrado mais dependente das taxas de crescimento das economias individuais, do que em relação a suas taxas de câmbio bilaterais. Neste sentido, uma vez mantida a volatilidade cambial dentro de limites, o futuro do comércio e do próprio bloco tende a depender mesmo é da capacidade de crescimento das economias, particularmente do Brasil.
A melhor contribuição de cada país ao bloco seria oferecer estabilidade macroeconômica e crescimento econômico, o que supõe estar adotando um regime cambial adequado a suas características. Dada a heterogeneidade entre as características das economias do Mercosul, bem como o fato de que o atual patamar de suas relações intra-bloco não tem densidade suficiente para ocupar a posição central em sua interface com o exterior, é de se esperar que haja heterogeneidade nos regimes cambiais atualmente ótimos para cada membro e, portanto, para o bloco.
Os fatores que servem para analisar se é adequada uma união monetária entre dois países são próximos aos que são observados quando se trata de examinar a adoção de uma moeda internacional por parte de um país ou, simplesmente, um regime de taxa fixa de câmbio. Essa análise foi iniciada, há 40 anos, pelo supra-citado proponente do regime cambial único atrelado ao dólar no Mercosul, Robert Mundell. Só que os critérios formulados pelo próprio Mundell parecem não favorecer sua proposição.
Uma união monetária entre duas regiões se torna atraente quando é grande o peso das exportações recíprocas em ambos os PIBs. Neste caso, a união significa eliminação de custos de transação cambial, bem como da instabilidade de preços provocada por flutuações na taxa bilateral de câmbio. Adicionalmente, quanto mais integradas as economias, maior tende a ser a simetria (freqüência e direção) entre os inevitáveis choques que enfrentam, tornando convergentes as políticas monetária e cambial adequadas para ambas.
De modo similar, quando se trata da decisão de atrelar a moeda do país a uma moeda internacional ou de adotar esta última, considera-se o peso das exportações recíprocas com o resto-do-mundo.
No caso do Brasil, o comércio com o mundo fora do Mercosul não é suficientemente significativo para favorecer o câmbio rigidamente amarrado ao dólar. O mesmo não pode ser afirmado com a mesma segurança para os demais países do bloco. Mesmo no caso da Argentina, a adaptação da economia desde a implantação do currency board impõe atualmente, no mínimo, enorme custo a uma saída deste. Ao mesmo tempo, os elos econômicos destes países com o Brasil não são ainda de magnitude e profundidade suficientes para tornar-lhes preferencial a estabilidade cambial perante o real, em detrimento daquela com o dólar.
A pesquisa da Rede Mercosul apontou para mudanças paulatinas a este respeito, com crescente coeficiente de abertura intra-regional. O crescimento das economias tende, inclusive, a intensificar seu comércio intra-setorial e, portanto, a simetria entre os choques vividos por elas. Caso essa evolução venha a reverter a hierarquia entre as relações intra-bloco e aquelas dos membros com o mundo fora do bloco, poderá até desaparecer a atual heterogeneidade de regimes cambiais adequados.
Segundo a mitologia grega, Procusto usava um mesmo leito para colocar deitadas suas vítimas, cortando ou esticando as pernas destas conforme fossem inadequadamente grandes ou pequenas. O resultado poderia ser o mesmo com a homogeneização forçada ou prematura de regimes cambiais no Mercosul.