É crescente a mudança, entre os economistas, na concepção dos requisitos necessários para o crescimento sustentado nas economias não desenvolvidas. Depois de mais uma década de crença na suficiência da chamada "primeira geração de reformas" (abertura comercial e financeira, desregulamentação trabalhista, privatização e ajuste fiscal), agora se reconhece a estreiteza da agenda.

A economia não funciona em um vácuo social e institucional. Instituições são o conjunto de regras de comportamento, socialmente estabelecidas, que governam e dão forma às relações entre os agentes, ajudando-os a formular expectativas sobre o comportamento dos demais. Tais instituições embutem incentivos - prêmios e castigos - que afetam as decisões dos agentes. O funcionamento de uma economia de mercado é compatível com muitos perfis institucionais e trajetórias possíveis, nem todas virtuosas e sustentáveis.

Para enxergar a posição central das instituições, lembremo-nos das dificuldades de estabelecimento de mecanismos privados de financiamento de longo prazo na América Latina, a restrição ao crescimento acelerado mais destacada entre os economistas. Caso não existissem tais dificuldades, seria menor a escassez de capital físico, com decisões de investimento privado seguindo mais diretamente os sinais de preços, o que tornaria mais fácil crescer sem inflação e sem restrições cambiais. Tais barreiras ao investimento se aplicam com força ainda maior no tocante ao aprendizado tecnológico e à educação.

A ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo pode ser vista como a expressão de uma escalada explosiva nas taxas de juros tendenciais, à medida em que passamos do curto ao longo prazos. A percepção de riscos, tanto do lado de ofertantes de recursos, quanto de potenciais demandantes, inviabiliza a formulação de contratos com horizontes temporais mais largos que a conjuntura. Tais riscos vão muito além daqueles associados às finanças globais, à taxa de câmbio ou a déficits públicos, dizendo respeito a aspectos institucionais de fundo.

Não é essa a novidade. Afinal, rapidamente os economistas incorporaram, na agenda da "segunda geração de reformas", a implementação de instituições agora reconhecidas como requisitos para o funcionamento minimamente eficiente de mercados. Entre estas, incluem-se sistemas jurídicos protegendo direitos e deveres estáveis de propriedade e uso dos recursos, instituições regulatórias coibindo o comportamento fraudulento ou anti-competitivo em todos os tipos de mercados (financeiros, bens e serviços, trabalho), bem como instituições de garantia da estabilidade macroeconômica (com diferenças na visão do que é necessário para esta).

Certamente, os riscos envolvidos em contratos de longo prazo só podem cair com a presença e a confiança em tais instituições de suporte aos mercados. Mas não é o suficiente.

Da perspectiva dos atores da economia global, inclusive, o ideal é trafegar em regimes institucionais homogêneos, reduzindo seus custos de transação. Por outro lado, para além de um desenho institucional mais geral, há enorme diversidade de perfis possíveis. Até porque as instituições de suporte aos mercados operam incorporadas em instituições que dizem respeito a outras dimensões sociais.

A diversidade institucional se manifesta nas diferenças entre os capitalismos norte-americano, europeu e japonês. Mesmo dentro da Eurolândia, França, Alemanha, Suécia etc. oferecem desenhos distintos. Conforme observado por Roberto Mangabeira Unger em seu livro "Democracy realized: the progressive alternative", não há inclusive porque imaginar que os arranjos institucionais hoje vistos esgotam todo o conjunto de configurações possíveis.

A novidade está em reconhecer, como necessárias, outras instituições de suporte aos mercados. Por exemplo, as "redes de segurança social" e as instituições de "gestão de conflitos", nos termos de Dani Rodrik, professor de Harvard.

As primeiras legitimam a economia de mercado e viabilizam a tomada de riscos, tornando esta compatível com a estabilidade e a coesão social. Todas as experiências de crescimento sustentado aparecem como o resultado coletivo de decisões individuais de enfrentar o risco de novos empreendimentos e mudanças, com algum grau significativo de capilaridade social em tal comportamento. Discute-se o grau da proteção social conveniente para tanto, mas nunca sua funcionalidade. O Estado de Bem Estar ou as peculiares relações empresa-empregados do Japão são exemplos de tais redes.

Os conflitos sociais, por sua vez, extraem recursos de atividades economicamente produtivas, além de gerar incerteza e risco, prejudicando a realização de projetos mutuamente benéficos aos agentes. Adicionalmente, postergam ajustes necessários. Não por acaso, em todas as economias desenvolvidas encontra-se a vigência das leis e sistemas judiciários de alta qualidade, as instituições políticas representativas e as eleições livres, além de outras que limitam os ganhos dos eventuais "vencedores" dos conflitos sociais, também tranqüilizando os "perdedores" em potencial.

Dado o ponto de partida da América Latina, suas reformas orientadas para o mercado foram fragilizadas pela ausência de "redes de segurança social", particularmente para os segmentos sociais mais afetados no processo de ajuste. O declínio de popularidade das reformas tem estabelecido riscos de retrocesso. Os saltos no trapézio do risco são necessariamente arriscados, mas não se pode dá-los sem rede embaixo.