A petroquímica não é jogo para times pequenos. Em nível mundial, as grandes empresas químicas-petroquímicas, como Basf, Hoeschst, ICI, Dow e Du Pont, têm faturamento anual acima de US$ 15 bilhões. Mesmo no caso de alguns grupos econômicos em que a petroquímica constitui apenas um dos setores de sua operação, como Shell e Mitsubishi, as vendas anuais no ramo giram em torno de US$ 10 bilhões.

São várias as razões pelas quais apenas grandes empresas se habilitam a jogar. Não se trata apenas da elevada intensidade de capital exigida na montagem e operação das plantas em particular. A escala empresarial ajuda, por exemplo, a diluir os pesados custos com Pesquisa & Desenvolvimento. Da mesma forma, um bom tamanho dos grupos permite a alavancagem financeira através de fundos externos, além de reforçar a capacidade de sobrevivência ao longo dos períodos cíclicos de baixa utilização da capacidade instalada. Especialistas no ramo apontam um faturamento mínimo de US$ 3 bilhões para quem tiver qualquer intenção de atuar de modo significativo.

Não por acaso, a petroquímica vem sendo palco de amplo processo de reestruturação empresarial já há pelo menos 20 anos, em escala global. Multiplicaram-se as fusões e aquisições, particularmente nos últimos 5 anos. O fenômeno mais emblemático da reestruturação é, porém, a proliferação de alianças estratégicas entre os grupos, em torno de joint ventures para produção ou projetos de pesquisa.

Afinal, tendo se tornado crucial a existência de mercados preferenciais para seus produtos, assim como a garantia de fornecimento de insumos, os grupos estabelecem investimentos conjuntos ou, no mínimo, contratos de fornecimento de longo prazo, quando há convergência de interesses naquela direção. Às voltas com custos fixos elevados, escalas indivisíveis e investimentos irreversíveis uma vez implementados, os grupos na petroquímica não podem se dar ao luxo de depender das flutuações puras de mercados correntes.

A relevância de suprimentos e de mercados dinâmicos é tão grande que a interpenetração crescente estendeu-se até entre a petroquímica e, a montante, produtores de petróleo e derivados. Testemunham isso os investimentos de empresas petrolíferas na petroquímica, assim como, na direção inversa, o envolvimento de grupos petroquímicos com as diversas fontes de seus insumos.

Diante deste cenário, compreende-se porque tantos especialistas manifestaram preocupação com a estrutura relativamente fragmentada do conjunto nacional de grupos petroquímicos, após a privatização das participações da Petroquisa a jusante das centrais de matérias-primas. Não tanto pelo tamanho das plantas produtivas isoladas, mas principalmente pelas escalas empresariais. Com exceção da Odebrecht, nos principais ramos petroquímicos básicos as empresas isoladas têm faturamento entre US$ 150 e US$ 300 milhões anuais.

Dentro da intrincada malha de investimentos cruzados que, como lá fora, caracteriza a petroquímica local, destaca-se o grupo Odebrecht entre os nacionais, com vendas anuais de US$ 1,8 bilhão na área química, do qual US$ 1,2 bilhão em termoplásticos. É o grupo doméstico mais próximo de tornar-se um player de fato. Tem presença nos pólos de Camaçari, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, presença cuja contrapartida é seu endividamento de longo prazo em torno de US$ 1,1 bilhão. Sua explícita postura agressiva está revelada em seus planos anunciados de expansão e diversificação.

A Petrobrás, por sua vez, como suas concorrentes globais, tem buscado firmar elos a jusante. De um ponto de vista de estratégia concorrencial, não há outro caminho a percorrer senão estabelecer alianças com outras empresas nacionais, interessando-lhe no caso ter parceiros que possam efetivamente atuar na petroquímica.

O contrato entre a Petrobrás e a OPP Petroquímica, do grupo Odebrecht, para a formação de um segundo pólo paulista, em Paulínia, se inscreve neste contexto. Sobre este contrato, por outro lado, outros grupos nacionais investiram críticas a sua oitava cláusula, segundo a qual "as partes evitarão participar, isoladamente, de novos investimentos ou negócios que sejam conflitantes com os empreendimentos petroquímicos organizados nos termos deste contrato".

Cláusulas de salvaguarda em relação a conflitos de interesses, como esta, são obviamente uma regra internacional nas alianças estratégicas em todos os setores, dado que o comprometimento tecnológico e financeiro envolvido pode tornar cada parte vulnerável em relação a movimentos oportunísticos da outra. A reclamação, originária principalmente de interesses situados em torno do pólo do Rio de Janeiro, foi sobre a abrangência geográfica da oitava cláusula, supostamente maior do que no caso do pólo carioca.

Na verdade, um pouco mais abaixo do trecho citado da referida cláusula, o que consta é que, cada parte, "antes de contratar participação em projeto não organizado nos termos deste contrato, oferecerá à outra parte oportunidade de participar do projeto nas mesmas condições da ofertante; se a parte que receber a oferta não aceitar a oferta, a ofertante ficará livre para prosseguir com o projeto sem a participação da outra parte". Pode-se ler algo similar na Cláusula 1.01.02 do contrato do Pólo Gás-Químico do Rio de Janeiro!

Cláusula por cláusula, o contrato do Rio tem até outras vantagens para os grupos privados envolvidos não encontradas no caso de Paulínia. Pode-se citar a cláusula 13.01.01 do Rio, cujo desdobramento é um compromisso da Petrobrás em garantir o suprimento "adequado" de eteno, independentemente da viabilidade econômica da operação. O contrato estipula, inclusive, que o preço de matéria-prima deverá estar entre um piso de 90% e um teto de 95% em relação ao preço internacional. Em Paulínia, os riscos de preço estão mais compartilhados, até porque a Odebrecht também entrará com dinheiro no investimento em matérias-primas, a atividade de menor retorno relativo.

A politização dos contratos tem como pano de fundo um mercado nacional com tamanho já superior ao britânico e ao italiano. Com os investimentos programados até o ano 2000, o Brasil deverá tornar-se o 5o ou 6o produtor no mundo. Enquanto segue a guerra das cláusulas, Shell, Mobil e Exxon se mobilizam em direção a fontes de gás no Perú, na Bolívia e na Venezuela. A Solvay já domina 100% do mercado argentino de PVC, a Shell 70% do polipropileno e a Dow, por sua vez, 90% do polietileno. Dentro do Mercosul, a Dow escolheu a Argentina como foco.

A cláusula oitava do contrato de Paulínia será provavelmente levada ao banco dos réus como ameaça à concorrência. O paradoxo é que um dos meios de garantir maior concorrência na petroquímica brasileira deverá ser o fortalecimento de grupos privados nacionais, mediante instrumentos como o contrato em tela de juízo.