Fernando Nogueira da Costa ⁱ

Essa é a ordem de um ranking vergonhoso. O Brasil é o terceiro país em desigualdade de renda do mundo, em uma lista de 162 países. Nas piores distribuições de renda, os 10% mais ricos recebem uma parcela quase 50 vezes maior do que os 10% mais pobres: esses recebem em torno de 1%.

A Suazilândia, pequeno reino entre o Moçambique e a África do Sul, ganhou notoriedade, recentemente, também por outra catástrofe social. Um quarto dos adultos de uma população de 1 milhão de habitantes é portador da Aids. A epidemia deverá baixar a expectativa de vida no país de 60 para 38 anos até 2005. Diante do quadro alarmante, o monarca impôs uma restrição de sexo a todas as mulheres virgens e menores de idade, até 2006.

Quanto à Nicarágua, bem, basta lembrar que além das tragédias naturais (vulcões e terremotos), sofreu intervenção norte-americana de 1911 a 1933. Foi, depois, administrada como se fosse a própria fazenda pela ditadura da família Somoza, durante 43 anos, até sua derrubada pelos sandinistas.

O Brasil, considerando seu produto interno bruto pelo critério da paridade do poder de compra – US$ 1,13 trilhões em 2000 –, é a nona economia mundial. Só está atrás, nesse ranking, pela ordem, dos Estados Unidos (US$ 9,9 tri), China (US$ 4,5 tri), Japão (3,15 tri), Índia (US$ 2,2 tri), Alemanha (US$ 1,94 tri), França (US$ 1,45 tri), Inglaterra (US$ 1,36 tri) e Itália (US$ 1,27 tri).

Mas, em termos de desigualdade social, nosso país chega a ser pior do que a África do Sul. Este país viveu quase meio século sob apartheid racial.

A desigualdade da renda no Brasil é atribuída pela esquerda a fatores estruturais como a concentração da riqueza mobiliária e imobiliária, agravada por conjunturais como salários baixos e juros altos. Para os neoliberais, enfrentar a desigualdade exige somente uma economia estável e em crescimento, somada à progressiva melhoria da estrutura educacional. O problema se resolveria, nessa concepção, por mecanismos de mercado.

Embora possa se constatar correlação entre desigualdade de renda e de nível educacional, correlação não é causalidade. As duas variáveis correlacionadas podem ser resultantes de um terceiro fator, indicando espuriedade. No caso, uma hipótese a ser examinada seria a progressividade do sistema tributário em conjunto com a prioridade social dos gastos públicos.

Países com melhores distribuições de renda conquistaram-nas com lutas sociais, desde o violento sindicalismo de resultados norte-americano, passando pelo ideológico sindicalismo social-democrata europeu, até as revoluções totalitárias do leste-europeu e da Ásia. Daí, a menor desigualdade educacional (e de renda) foi uma conseqüência de política pública e não de lei do mercado, como sugerem os neoliberais.

Em um regime democrático e com uma economia de mercado, a redistribuição de renda se faz via tributária. Trata-se de uma política de transferência de renda através de forte tributação progressiva sobre pessoas físicas "relativamente ricas", para efetuar gastos sociais dirigidos para as "relativamente pobres". Assim, aumenta a renda real destas e diminui a renda disponível (líquida de impostos) daquelas. Com a disponibilidade pública de educação e saúde de boa qualidade pode-se gastar mais com outros itens do orçamento doméstico. Evidentemente, aumentar a carga tributária só para pagar juros para os credores não implica em distribuição de renda...

Para se ter uma dimensão da dificuldade de enfrentar o problema, basta lembrar o debate recente sobre o aumento do limite da renda isenta de imposto de renda para R$ 1.058,00. Considerando que o limite entre os “relativamente ricos” (20% da população) e os “relativamente pobres” (80%), no Brasil, é a renda per capita de R$ 540,00, o limite de isenção individual deveria ser esse!

O Brasil constitui exceção à regra mundial, possuindo uma participação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em nível muito inferior à dos países com melhor distribuição de renda. A participação relativa da tributação da renda pessoal no conjunto das receitas tributárias é de 7,4% no Brasil e de 26,6%, na média, para os países da OCDE. A alíquota máxima do IRPF no Brasil é de 27,5%. Na União Européia, a média dessa alíquota é de 49,7%.

O problema se agrava considerando-se a distribuição da riqueza patrimonial. Em 1999, 103.215 contribuintes do IRPF (0,9% dos declarantes), que recebiam renda mensal acima de R$ 10.000,00, detinham cerca de 15% do total do patrimônio declarado. Com o patrimônio médio de R$ 1,450 milhão compunham quase a totalidade (105.931) dos declarantes milionários.

Que base governista estaria disposta a “enfrentá-los” e "bancar" essa proposição de diminuir a renda isenta e aumentar a progressividade (alíquota máxima), durante anos seguidos? Seria necessário também que a arrecadação tributária incidisse, predominantemente, sobre as pessoas físicas (e não sobre as empresas que repassam os custos tributários para os preços).

A segregação social brasileira somente poderá se alterar com uma autêntica democratização das instituições: justiça, sindicatos, partidos, mídia, etc. Os eleitores terão de conseguir, repetidamente, colocar no poder representantes que dêem prioridade às políticas redistributivas dos benefícios do crescimento e não à demagogia eleitoreira.

i - Professor Associado do IE-UNICAMP, 50. Coordenador da Área de Economia da FAPESP. Autor dos livros “Economia em 10 Lições” e “Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista”. Email:fercos@eco.unicamp.br.