Por conta da reunião do Comitê Interino de Governadores do FMI e dos vários encontros paralelos entre autoridades monetárias nacionais, em Washington, falou-se muito na semana passada em desenhos de uma nova "arquitetura" para o sistema financeiro internacional. A recorrência de crises, com grande amplitude, tem solapado a confiança na atual configuração das finanças globais.

Conforme abordamos duas semanas atrás nesta página, há quem não considere as crises mexicana e asiática como fenômenos anormais. Dada a atual predominância de fluxos com horizonte temporal curto nas finanças internacionais, bem como a ausência de ônus maiores, em caso de insucesso, para investidores que arriscam, haveria uma propensão no sistema a dirigir recursos voláteis para regiões ou mercados específicos em volumes acima da capacidade de absorção por estes. Haveria apenas um rodízio no foco... e subseqüentes crises.

Do FMI, no entanto, ouviu-se quinta-feira passada apenas seu repetido bordão a favor de mais transparência e melhores informações por parte das economias nacionais, além de sua defesa da eliminação de controles de capital. Convergem com sua posição aqueles que acham não haver nada de intrinsecamente errado com o sistema, a não ser deficiências no conjunto de informações disponíveis para a operação dos mercados, particularmente no tocante às economias emergentes. Convergem também aqueles que, mesmo desconfiados quanto a ser suficiente a transparência informacional, tomam como inevitável a reduzida margem de manobra dos governos nacionais.

O cenário é deveras impressionante. Segundo dados do BIS, mais de 80% das transações cambiais hoje no mundo corresponde a operações com prazo inferior a 7 dias e menos de 1% supera 1 ano. O total de reservas cambiais oficiais dos países em conjunto equivalia, em 1977, a um montante de 14 dias e meio de giro nos mercados cambiais, enquanto em meados dos anos 90 já não alcançava sequer o montante diário de US$ 1,5 bilhão das operações. Diante da fragilidade de intervenção dos governos, segundo os que defendem a passividade, o melhor a fazer seria comportar-se de modo a minimizar as marolas e os riscos de movimentos abruptos de capital.

O economista David Felix, em um trabalho escrito para a UNCTAD em 1996, comparou essa postura a trazer um gorila para dentro de casa e pretender pacificá-lo com carícias e gentilezas, considerando-o grande demais para ser adestrado. O problema, segue Felix, é que o gorila acaba se revelando faminto e impaciente. Só recebendo cenouras, e sem castigos com bastão, o gorila se anima a quebrar as arquiteturas domésticas.

Amansar o gorila é tarefa viável apenas em escala global. Uma das propostas de mudança na atual arquitetura do sistema financeiro internacional, lançada pelo megainvestidor George Soros, é a criação de uma instituição de seguro de crédito internacional, como complemento à transparência de informações pelos países tomadores de recursos. O alvo é o crédito bancário, a correia de transmissão no movimento de capital.

Para cada país, com base nas condições macroeconômicas e nos dados sobre todos os empréstimos, privados e públicos, segurados ou não, a instituição estabeleceria montantes máximos até os quais estaria disposta a prover um seguro. Como conseqüência inevitável, até esse montante segurado o país se tornaria capaz de acessar o mercado internacional de crédito pagando taxas preferenciais de juros (prime rates). A partir desse montante, os credores teriam de levar em conta as implicações de um excesso de dívidas a descoberto, inclusive o arbítrio dos devedores quanto à prioridade de pagamento em caso de inadimplência.

Propostas também existem, em divergência com o FMI e o governo dos Estados Unidos, quanto ao restabelecimento de controles de capital, movimento que teria de ser multilateral para ser viável. Outros preferem acompanhar James Tobin, Nobel de economia, o qual vem desde os anos 70 defendendo o estabelecimento de um pequeno imposto sobre transações cambiais. Mesmo com uma alíquota em nível de 0,1% sobre cada transação, por exemplo, seria fortemente penalizado o horizonte de aplicação de curtíssimo prazo, por necessariamente envolver muitos giros ao longo do tempo. Pouco afetando os investimentos de longo prazo, o imposto prejudicaria os caçadores de oportunidades de especulação.

Em relação aos críticos do Imposto Tobin que apontam o poder disruptivo dos paraísos fiscais, os defensores observam que estes são passíveis de boicote e enquadramento, particularmente pelas 7 economias que são origem e/ou destino de 80% das transações cambiais no mundo (EUA, Inglaterra, Japão, Alemanha, Suíça, Hong Kong e Cingapura). Também cumpre notar que, em decorrência das possibilidades de evasão de tributos, mediante, por exemplo, engenharia com derivativos, o imposto não poderia se restringir a transações no mercado à vista. Resta ainda saber como fazer no caso de opções!

Impostos Tobin, necessariamente diminutos, não impediriam movimentos de capital na presença de expectativas de mudança acentuada em taxas de câmbio, juros ou fisco. Particularmente no caso de economias emergentes, nas quais a alíquota seria pequena em relação aos diferenciais entre taxas de juros domésticas e internacionais tipicamente envolvidos na arbitragem. Bons fundamentos macroeconômicos serão sempre necessários. Por outro lado, a aplicação generalizada de Impostos Tobin e/ou controles de capital, após algum tempo, tenderia a produzir menor presença relativa de capital volátil nos fluxos.

Trata-se de propostas ainda inacabadas, voluntariosas e, ao menos por enquanto, contra a corrente. Mas por isso mesmo, não deixou de ser frustrante verificar que a discussão da semana passada sobre novas arquiteturas concentrou-se monotonamente em transparência. Enquanto isso, permanece à solta o gorila, implacável com presas financeiramente frágeis.