Macroeconomia Dinâmica
Autor: Fernando Nogueira da Costa
Assunto: Economia Monetária e Financeira
Publicado pela Gazeta Mercantil em 09/05/97
O momento de maior triunfo do professor de Economia Monetária, segundo James Tobin (laureado pelo Prêmio Nobel de Economia), é o da exposição da múltipla criação de depósitos bancários pelo crédito bancário, quando critica a visão dos banqueiros de que eles não criam moeda, na medida em que a escala de seus ativos está limitada por seus passivos e, portanto, emprestam somente o dinheiro depositado. O professor aponta, então, a falácia de composição: o que um banco empresta cria novos depósitos bancários. Isto é verdade para o sistema bancário como um todo, depende da aritmética de sucessivas rodadas de criação de depósitos, limitado o multiplicador monetário pela exigência do Banco Central de que os bancos comerciais façam depósitos compulsórios de parte dos depósitos à vista.
Tobin conclui a lição afirmando de que não se deve estabelecer o crédito bancário sobre o modelo dos fundos existentes. É mais correto dizer que empréstimos criam depósitos, isto é, bancos criam depósitos em seus atos de emprestar, em vez da visão dos banqueiros, que dizem que emprestam somente os depósitos entregues à sua guarda (teoria dos empréstimos por conta dos outros). Na realidade, enquanto os depositantes prosseguem gastando (pagando em cheque) como se tivessem conservado o dinheiro em seu poder, da mesma forma os mutuários gastam "o mesmo dinheiro e ao mesmo tempo".
Pois bem, recentemente, neste espaço (GM, 16/04/97), lemos mais uma lição de professor para banqueiro; desta vez, sobre macroeconomia prática. Parece que recorreu a um manual de instruções convencional, para lecionar.
Ao colega-leitor, estupefato, é como assistisse a seguinte história. Dois balonistas, voando pelo céu do Rio de Janeiro, perderam-se. Na altura da Gávea, baixaram das alturas para indagar onde estavam a um professor que entrava na PUC. Este, prontamente, respondeu que eles estavam dentro de um balão. Um dos balonistas comenta com o outro: - Aposto que é professor de Economia: a informação é perfeita, mas é completamente inútil... Para confirmar, perguntou ao professor. Este responde afirmativamente e retruca: - Garanto que vocês são banqueiros! - Mas como você adivinhou? - Porque vocês têm um excelente ponto de vista, mas não sabem onde estão!
Como existem tantas opiniões diferentes sobre "o principal problema da economia brasileira" quanto existem economistas, sempre há um para salvar a honra da categoria. Respeitosamente, peço licença para entrar no debate sobre a pretensa "escassez da poupança interna".
Em primeiro lugar, num debate produtivo, tem de se definir com precisão sobre o que se está falando. O conceito de poupança é objeto de controvérsia entre os economistas. Há aqueles se guiam pela teoria dos fundos de empréstimos e outros de opinião que, na macroeconomia dinâmica, é dispensável tal conceito, pois só gera confusão e pode ser substituído pela visão do circuito finance-investimento-renda-aplicações-funding.
A poupança real agregada não é nem a simples soma de poupanças individuais, nem corresponde ao saldo líquido das aplicações financeiras. Em termos dos agregados macroeconômicos, o gasto em investimento resulta ex-post (a posteriori) numa poupança equivalente por definição. É, portanto, um resíduo contábil não objeto de decisões, ou seja, uma variável-resultado. Não se decide a não gastar mas sim a aplicar - o poder de compra não destinado ao gasto é aplicado inclusive em estoque de ativos monetários. Se não se decide a gastar a partir do fluxo da renda gerada (ex-post), tampouco se decide não gastar a partir desse fluxo de renda não recebida, mas sim a partir do próprio estoque líquido de riqueza e/ou do crédito compromissado. Logo, sendo a lógica da escolha individual diferente da lógica do comportamento agregado resultante; também o conceito de poupança microeconômica é dispensável.
Se os capitalistas não podem decidir o que lucram, também não podem decidir ex-ante (antes do valor adicionado) o que podem "poupar" (reter dos lucros). Só podem decidir ex-ante o que investem com capital próprio (isto é, lucros retidos aplicados em portfólio) e/ou com capital de terceiros (empréstimos). Por isso, numa macroeconomia dinâmica, os conceitos de finance (finanças disponíveis aos gastos de investimento iniciais) e funding (consolidação financeira das dívidas de curto prazo num prazo adequado à maturação do investimento e sua amortização) são os relevantes. Daí a noção de que os investimentos ex-post provêem de finanças para efetivação das decisões de gastos em investimentos ex-ante e não de "poupança prévia".
A aplicação de parte da renda recebida pelas famílias em ativos financeiros de longo prazo, como cotas de fundos de pensão, atende não só a previdência de gerar uma renda vitalícia, para a aposentadoria, como também a necessidade das empresas não-financeiras de funding, ou seja, de transformação do estoque de dívidas de curto prazo herdado do passado em diversas formas de ativos financeiros de longo prazo. O processo de funding ocorre quando empresas não-financeiras negociam junto ao mercado de capitais, para mobilizar fundos de longo prazo necessários à consolidação financeira do investimento, através dos lançamentos de títulos de dívidas direta de longo prazo e/ou de direitos de propriedade - p. ex., debêntures e ações para fundos de pensão, fundos de investimento, fundos de ações, etc.
Diminui o risco das empresas endividadas, devido à instabilidade financeira. Com ausência de consolidação financeira, os bancos são obrigados a reduzir a margem de segurança, pois cai a relação entre ativos líquidos e ativos ilíquidos; os investidores são obrigados a rolar passivo em longo prazo, até a maturação do investimento. Mas há um risco excessivo nos sucessivos refinanciamentos a curto prazo, pois os devedores ficam sujeitos à variação da taxa de juros e das condições de crédito, aos choques exógenos, etc.
Portanto, é importante desenvolver o investidor institucional (com novas contribuições, novos fundos de pensão e capitalização do patrimônio existente), na economia brasileira, pois os bancos múltiplos - privados e/ou oficiais - não são grandes financiadores do médio e longo prazo. Em projetos de investimentos, as empresas fazem lançamentos primários de ações, bônus e debêntures, para se financiarem, ao serem adquiridos por investidores institucionais tais como fundos de pensão, fundos mútuos de investimento e seguradoras. Os bancos se limitam a intermediar essas operações. É necessário estimular os fundos de pensão a optarem preferencialmente por atuação no mercado primário e não por compras-e-vendas especulativas no mercado secundário.