E o Vento Levou...
Redistribuição de Renda Pós-Plano Real é Reversível Mesmo sem Volta da Inflação
Autor: Otaviano Canuto
Assunto: Conjuntura Econômica e Economia do Trabalho
Publicado pelo Estado de São Paulo em 16/06/98
Além da queda na taxa de inflação, um dos resultados festejados do plano real foi seu impacto sobre a distribuição da renda no Brasil, no período imediatamente posterior à implementação. Antes mesmo que as estatísticas pudessem captar o fenômeno, tornou-se visível a qualquer observador que aparentemente crescera acima do ritmo médio o patamar de rendimento real dos estratos inferiores na distribuição da renda brasileira. O apoio popular ao plano entre os pobres foi testemunha disto.
Por um lado, a euforia de consumo, responsável pelo rápido crescimento econômico pós-Real, teve certamente parte de sua origem na melhora de condições de crédito ao consumo. Dada a demanda reprimida e a margem de endividamento aberta para as famílias, seguiu-se forte surto de consumo.
A sobrevalorização do real atuou no mesmo sentido expansivo, barateando produtos em decorrência das importações. Antes que o emprego entrasse também em trajetória de queda, o poder de compra dos assalariados em conjunto ascendeu no período imediatamente após o plano. Por outro lado, a forte expansão na cesta de consumo popular deixava entrever que o aumento fora ainda maior nos estratos inferiores.
Em se tratando de um país como o Brasil, um dos campeões mundiais em avareza na repartição dos frutos do progresso econômico, não admira que o fato tenha chamado tanto a atenção. Somos um primor de concentração de renda. Segundo dados do Banco Mundial, os 20% mais pobres do Brasil abocanhavam 2,1% da renda, em 1989, enquanto seus primos correspondentes no Chile, na Argentina e na Coréia do Sul detinham, respectivamente, 3,7%, 4,1% e 7,4%.
A concentração da renda aumentou sistematicamente no Brasil durante as décadas passadas. Entre 1960 e 1980, acompanhando a expansão econômica de então, a fatia dos 50% mais pobres decresceu de 17,7% a 14,6%. Ao longo dos anos 80, quando se teve desta vez a "década perdida" com estagnação, a mesma metade mais pobre continuou caindo até 12% da renda em 1990.
Eis que, entre 1993 e 1995, ao mesmo tempo em que a economia cresceu, a banda dos 50% mais pobres elevou sua participação de 12,9% para 13,3% na renda. Os 10% mais pobres "saltaram" de 0,7% para 1%, recuperando seu patamar de 1986. A explosão no consumo de frangos e dentaduras foi a contrapartida.
Analistas voltaram-se para o desaparecimento da inflação como fator explicativo da melhoria relativamente maior do rendimento nos contingentes mais pobres. De fato, como se sabe, os mecanismos de preservação contra a inflação eram menos eficientes nos estratos inferiores de renda. A classe média, por exemplo, dispunha de conversão diária de seus saldos bancários em fundos de aplicação financeira. Para os "sem-conta no banco", a queda da inflação foi deveras uma benção.
Há, contudo, a hipótese de um segundo fator operando em favor da redistribuição nos dois primeiros anos do plano real, hipótese levantada em um trabalho apresentado sexta-feira passada no III Encontro Nacional de Economia Política, em Niterói. Fernando Mattos, professor da PUC de Campinas, e José Celso Cardoso Jr., técnico do IPEA, chamaram atenção, a este respeito, para a evolução dos preços relativos, na economia brasileira pós-real, entre produtos internacionalmente comercializáveis e não-comercializáveis.
Assim como aconteceu no México e na Argentina, experiências anteriores de estabilização com base na âncora cambial e sob regimes de abertura comercial, os preços de produtos às voltas com concorrentes importados se estabilizaram mais rapidamente. Por seu turno, mais livres da ameaça imediata de importação, continuaram subindo os preços de serviços prestados por profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados), além de escolas, restaurantes etc. Da mesma forma, encareceram-se os serviços pessoais (empregados domésticos, cabeleireiros, jardineiros, encanadores etc.). O ritmo aquecido da demanda pós-estabilização se defrontava, em todos estes casos, com preços de oferta sem limites colocados por concorrentes importáveis.
Não por acaso, os índices de preços ao consumidor cresceram mais rápido que os índices de preço por atacado em 1994-95, face à representação maior de comercializáveis nestes últimos. Também não por acaso, conforme mostram Mattos e Cardoso, os trabalhadores por conta própria e os sem-carteira tiveram seus rendimentos acrescidos, entre dezembro de 1993 e setembro de 1995, em torno respectivamente de 55% e 30%, ao passo que aqueles com-carteira receberam 15% a mais. Afinal, a presença de autônomos e sem-carteira, grupos onde estão os trabalhadores das camadas inferiores na distribuição da renda, é relativamente maior nos setores não-comercializáveis.
A redistribuição de renda pós-real seria, portanto, pelo menos em parte, uma transferência relativa de renda de assalariados médios da indústria e outros ramos, em benefício de profissionais liberais e de trabalhadores localizados na produção de não-comercializáveis. Este processo redistributivo ter-se-ia esgotado quando, em 1996-97, mais uma vez como no México e na Argentina, num segundo momento pós-estabilização desacelerou-se a dispersão de preços entre setores não-comercializáveis e comercializáveis.
A hipótese de Mattos e Cardoso leva à conclusão de que é reversível a redistribuição de renda, caso o jogo de oferta e demanda venha a trazer os preços relativos de não-comercializáveis a seus patamares originais. Não houve mágica redistributiva com o plano real. No mesmo contexto, a partir da convergência entre os índices de preços em meados de 1995, maiores e menores beneficiários relativos tornaram-se solidários em seu movimento, ou seja, todos compartilhando o mesmo humor em relação ao comportamento recente do emprego e dos salários na economia brasileira.