Allons Enfants ...
Equilíbrio Entre Social e Econômico na França Vive Estado de Graça
Autor: Otaviano Canuto e Catherine Marie Mathieu
Assunto: Conjuntura Econômica, Economia Internacional e Economia Social
Publicado pelo Estado de São Paulo em 14/07/98
Hoje é 14 de julho, feriado nacional no qual os franceses festejam a tomada da Bastilha 209 anos atrás. Dois dias depois de vencerem os campeões de futebol do século, continuarão cantando a Marselhesa.
A França abrasileirou-se neste mês da copa. A pátria de chuteiras em que a França se tornou não tem tais antecedentes em sua história. Também à la Brasil, a euforia e identificação nacional com sua seleção rendeu dividendos de popularidade tanto ao primeiro ministro Lionel Jospin, quanto a seu adversário, o presidente Jacques Chirac. Nunca a "co-habitação" entre os dois havia sido encarada de modo tão otimista.
É claro que o bolso apoiou o coração. Neste primeiro aniversário da subida de Jospin, a economia francesa vem crescendo à taxa de 3% ao ano, a inflação mantém-se em torno de 1%, as contas externas apresentam um excedente e até o desemprego desceu abaixo dos 12%. E o que é ainda mais marcante: contabiliza-se a criação de empregos no setor privado no patamar de 300 mil ao ano, um ritmo proporcionalmente comparável ao dos Estados Unidos.
Como seria de se esperar, Jospin explica o estado de graça da Jospinlândia a partir da "terceira via" que se propôs trilhar em seu governo e que lhe rendeu a vitória nas urnas. Como alternativa entre a ortodoxia liberal e os velhos preconceitos da esquerda, defendeu ser possível uma eqüidistância entre os requisitos da economia e a atenuação de seus impactos sociais negativos. Uma síntese entre Dominique Strauss-Khan, seu ministro da economia, e Martine Aubry, sua ministra do emprego e da solidariedade.
Com efeito, Jospin equilibrou-se entre Deus e o Diabo. Reafirmou desde o início seus compromissos com o Tratado de Maastricht e obteve o enquadramento do déficit público dentro dos critérios exigidos por este, oferecendo previsibilidade aos mercados financeiros. Mas o fez deslocando parcialmente o foco da tributação, aliviando famílias e aumentando a taxação sobre empresas, numa reversão da linha seguida por Alain Juppé, seu antecessor no cargo.
Pôs-se a implementar os programas de redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e de empregos públicos para jovens, duas entre suas peças de campanha. Mas foi feito, no primeiro caso, estabelecendo incentivos fiscais de modo a cooptar a aceitação privada, trazendo evidentemente às contas públicas seu ônus, assim como no segundo caso. Operação arriscada, porque a redução do déficit público era o componente central do lado econômico. De fato, o lado econômico de sua equação só foi obtido mediante forte contração nos demais itens dos gastos públicos. A batida no cravo exigiu outra na ferradura.
Na verdade, todo o coquetel era potencialmente explosivo, particularmente em decorrência da elevação da carga tributária sobre as empresas, um anátema em tempos de globalização (ou "mundialização", como gostam os franceses). Contudo, eis que, mesmo sem aumentos salariais, o consumo se elevou em 4%, naquilo que Patrick Artus, macroeconomista da Caisse des Dépôts, explicou como "punção nas cadernetas de poupança" das famílias. E, o que foi ainda mais surpreendente para os céticos, o investimento subiu em 8%. Como não houve deterioração no balanço de pagamentos em conta-corrente, segue-se que esse incremento do investimento não se deu mediante substituição de poupança interna por poupança externa.
A bolha de consumo e o ciclo de investimentos, aumentando a arrecadação tributária, aliviaram o peso da tarefa de adequação fiscal a Maastricht. O governo alegou estar aí mais uma evidência em favor de sua terceira via. Enquanto a solução ortodoxa tentada pelo governo anterior ter-se-ia chocado com as peculiaridades da cultura e da história francesas, o equilíbrio sócio-econômico da equação "à outrance" de Jospin seria o único modo viável de angariar o apoio psico-social necessário para reformas. Eric Le Boucher, jornalista do Le Monde (04/06/98), definiu a França como um país "bizarro" a ponto de ter os próprios usuários das linhas de trem apoiando os ferroviários em greve até o limite da convulsão social, como ocorreu em dezembro de 1995.
Decerto o cenário externo à França também lhe foi favorável. Os impactos da crise asiática sobre a Europa revelaram-se até agora menores que o esperado. No mesmo contexto, a França foi parte e beneficiou-se da sinergia de otimismo no conjunto da União Européia, em decorrência do crescimento europeu e do êxito no cronograma do Euro.
Por isso mesmo, o pessoal do lado econômico da equação de Jospin vem afirmando ser hora oportuna de deslocar parcialmente o equilíbrio em sua direção. Como em todo o mundo, a previdência francesa deverá ser reformada. Do mesmo modo, uma reforma tributária mais favorável à produção não poderá ser evitada. Melhor implementá-las dentro de um cenário favorável, do que dar chances a um aprofundamento da crise asiática ou à possível "débacle" da Rússia, da qual dificilmente a Alemanha e o resto da Europa sairão inteiramente ilesos.
Vê-se, enfim, que a proximidade entre França e Brasil transcende a final da copa do mundo. No lado brasileiro, as pesquisas qualitativas pré-eleitorais parecem apontar, como desejo para o próximo governo, algo na linha de estabilidade e austeridade com maior dosagem de proteção social. Os olhares para a Jospinlândia se tornam inevitáveis, para checar se é exemplo de que tal sonho é possível.
Do lado francês, por seu turno, o governo talvez tenha a aprender observando a experiência do Plano Real. No período de estado de graça da Realândia, não aconteceram as reformas estruturais apontadas como necessárias para passos adiante. Entre outras conseqüências, conforme manchete do caderno de economia do Estadão no domingo da final da copa, "déficit das contas públicas trava crescimento" da economia brasileira.