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    O Pós-Consenso de Washington
    Passagem de Stiglitz pelo Brasil foi Oportunidade Perdida de Discussão Sobre os Rumos do Desenvolvimento Brasileiro
    Autor: Otaviano Canuto
    Assunto: Conjuntura Econômica e Economia Social
    Publicado pelo Estado de São Paulo em 28/07/98

    A passagem pelo Brasil de Joseph Stiglitz, vice-presidente e economista- chefe do Banco Mundial, há duas semanas, recebeu atenção da imprensa especializada. Pena, contudo, que grande parte do espaço acabou sendo gasta para esclarecer "o que Stiglitz não disse".

    Stiglitz revisitou, em sua fala em Brasília, um dos temas que vem freqüentemente abordando. Como se pode ler em seus discursos disponíveis na "home page" do Banco, o economista tem enfatizado a necessidade de se ir além do chamado Consenso de Washington.

    O Consenso se deu em torno de se tomar a liberalização comercial, privatização, ataque à inflação e redução de déficits públicos como um conjunto de remédios necessários à América Latina. Nasceu diante do quadro generalizado de inflação alta e instável, de grandes déficits públicos, de elevados níveis de protecionismo e de visível ineficiência governamental que marcou o continente nos anos oitenta.

    Stiglitz, por sua vez, observou que eliminar tais distorções não levam automaticamente ao desenvolvimento. Estacionar na agenda do Consenso pode vir a garantir apenas uma "paz de cemitério", de estabilidade com estagnação.

    O Consenso deixou de fora outros instrumentos tão importantes quanto aqueles. Não tratou dos mercados financeiros, da concorrência e sua regulação, da transferência de tecnologia e do desenvolvimento de instituições. Partiu do suposto equivocado de que, nas palavras de Stiglitz, "bastaria tirar o governo do caminho para permitir aos mercados funcionarem e o desenvolvimento simplesmente adviria".

    Um ponto central diz respeito à relação entre eqüidade e eficiência. Tem-se hoje em dia crescente consciência de que essas duas qualidades andam juntas, ao contrário do que se pensava na época em que se dizia ser necessário "esperar o bolo crescer para depois distribuí-lo".

    Stiglitz evidenciou, por exemplo, as enormes ineficiências que aparecem quando há forte desigualdade na riqueza ou na distribuição da propriedade da terra. Grandes desigualdades de renda e riqueza acentuam todos os problemas econômicos derivados das assimetrias de informações.

    Mostrou também porque várias experiências de reforma agrária fracassaram por se limitarem a redistribuição de propriedade sem o acompanhamento de políticas de crédito e de assistência técnica que a sustentem. O que é mais importante: apontou para os enormes ganhos quando a experiência de reforma é sustentável.

    A "segunda geração de reformas", pós-Consenso, defendida pelo economista parte da premissa de que existem políticas com a capacidade de ampliar tanto a eqüidade quanto o produto. Como no caso da educação. Na ausência de educação pública, tende a ocorrer um investimento educacional abaixo do ótimo, porque pessoas pobres não podem pagar o custo pleno de sua educação e, certamente, teriam dificuldade de tomar empréstimos com base em seus ganhos futuros.

    Observou Stiglitz que um maior apoio público à educação, particularmente quando bem dirigido, pode não apenas aumentar as oportunidades educacionais, melhorando a eqüidade social, como incrementar a eficiência econômica. Assim provou a experiência no Japão, na Coréia do Sul e outros asiáticos onde o investimento pesado em capital humano foi um dos pilares de suas décadas de sucesso.

    O terceiro ponto da pauta de reformas abordado foi o da participação dos envolvidos nas políticas públicas como requisito do sucesso destas. Stiglitz citou pesquisas feitas no Banco Mundial com resultados que mostram ser a questão mais do que discurso retórico ou desejo inocente, tanto no caso de projetos microeconômicos, quanto no nível macro-político.

    Como em sua obra acadêmica anterior, as falas de Stiglitz no Banco não se enquadram em nenhum dos escaninhos estreitos de pensamentos e ideologia mais comuns. Recusa a simplista anteposição que muitos fazem entre políticas públicas e economia, entre Estado e mercado. Propõe uma espécie de terceira agenda: quais políticas dão certo, como, por que e em quais circunstâncias? Como suas decisões devem ser tomadas?

    Infelizmente, estes e outros temas abordados no discurso de 14 de julho em Brasília receberam pouca atenção. A opção acabou caindo sobre sua opinião a respeito de inflação, da China e da Rússia. De certa forma, a repercussão da fala de Stiglitz permaneceu prisioneira dos temas do Consenso de Washington, justamente aquilo que veio propor ultrapassar.