Em artigo publicado recentemente no Estado o ex-presidente do Incra, Francisco Graziano, lançou um forte questionamento ao programa de reforma agrária do atual governo e defendeu uma nova concepção de reforma agrária. Segundo ele, o desafio da reforma agrária não reside na quantidade e sim na qualidade. Neste particular os resultados teriam sido medíocres, com a lamentável favelização da zona rural. Como os assentamentos vem sendo implementados sob pressão das invasões, e os assentados são recrutados pelos movimentos sociais sem qualquer critério de qualificação e aptidão para o trabalho rural, o resultado produtivo é pífio. Mesmo reconhecendo que a produção agropecuária dos assentamentos nunca foi bem aquilatada, conclui que "definitivamente a produção não é o forte da reforma agrária brasileira" e que os assentados "espalhados pelo país afora praticam uma agricultura quase ao nível da subsistência".

Outro problema levantado é o do custo (R$ 30 mil por família), que estaria onerando demais a sociedade devido ao seu retorno insignificante. Para o deputado eleito, seria melhor oferecer esse valor em forma de um salário mínimo mensal durante vinte anos.

Não há dúvidas que o modelo atual precisa ser repensado. Ainda assim, tanto a análise como parte das propostas defendidas por Francisco Graziano merecem fortes reparos. O primeiro diz respeito aos custos efetivamente incorridos pelo Governo federal com a implantação destes assentamentos.

Segundo pesquisa recente do Convênio FAO/Incra, o custo médio de implantação de uma família ficou em torno dos U$ 15.000. Excetuando o caso absurdo da região Sudeste, onde o custo alcançou US$ 57.000 devido à força da "indústria" das desapropriações judiciais, nas demais regiões o preço pago pela terra reflete bastante bem os preços de mercado de cada região. Nas Regiões Norte e Nordeste, responsáveis por mais de 70% dos assentamentos nos últimos 4 anos, o custo por família foi de US$ 8.250 e US$ 13.500, respectivamente. Deve-se notar que este custo inclui uma série de gastos não específicos da Reforma Agrária, como educação, saúde, estradas. Ao corretamente assumir este "custo da cidadania", a Reforma Agrária, apesar dos inúmeros defeitos que devem ser corrigidos, é provavelmente o maior Programa de Formação de Cidadãos que este país já conheceu.

O segundo reparo relaciona-se à situação econômica dos assentados. É certo que uma parte dos assentados, refletindo a situação de analfabetismo, pobreza e miséria que ainda hoje domina o meio rural brasileiro, não está qualificada para operar as tecnologias de vanguarda nem negociar na Bolsa de Chigaco. Ainda assim, os resultados alcançados estão longe do fracasso. Desde 1996 o Convênio FAO/Incra vem realizando estudos em todas as regiões para idenficar e avaliaros principais sistemas produtivos adotados nos assentamentos de reforma agrária. Os resultados revelam dados interessantes sobre a sustentabilidade dos sistemas de produção desenvolvidos nos assentamento. Na Região Sul o sistema dominante é o Sistema soja/aveia/trigo+suino associado ou à pecuária mista ou à erva mate. A renda monetária líquida auferida pelos assentados oscilava entre R$ 9.950 até R$ 12.971 por família/ano. Nesta mesma região existem assentados que ainda não superaram o sistema mais simples (milho+criações associado com feijão ou erva mate), que gera renda líquida em torno de R$ 1.630 família/ano.

No Centro-Oeste foram registrados desde sistemas mais desenvolvidos, como o soja/milho mecanizado, com rendas de aproximadamente R$ 11.540 família/ano, até sistemas mais simples baseados na pecuária leiteira semi-artesanal, gerando renda de aproximadamente R$ 3.200 família/ano.

A situação do Nordeste é mais crítica. Ao lado de assentamentos com sistemas baseados na fruticultura irrigada mais gado+inhame (sul da Paraíba), gerando renda de aproximadamente R$ 17.724 família/ano, encontra-se um grande número de assentados praticando sistemas tradicionais, com rendas monetárias baixas (em torno de R$ 1.200 família/ano).

Em São Paulo, o sistema da pecuária leiteira associado a culturas anuais e perenes permitiu aos assentados alcançar um nível de renda agropecuária líquida bastante alto (R$ 15.641 família/ano). Também se registram casos de agricultura de subsistência associados a venda de gado cuja renda não supera R$ 2.000 família/ano.

Na região Norte os casos de rendas mais altas estão ligados às culturas anuais associados à pecuária de corte, com renda monetária líquida de R$4.241 por família/ano. Os de menor renda restringiram-se à pecuária de corte ou a apenas uma cultura anual (R$ 1.513). Todos estes estudos estão disponíveis na internet para uma apreciação mais detalhada dos interessados (http://incra.gov.br/fao/public.htm).

Pesquisas anteriores sobre a agricultura familiar brasileira já haviam demonstrado que mesmo os assentados mais antigos da reforma agrária, os quais tiveram pouco apoio, conseguiram superar o grupo de renda mais baixo da agricultura familiar (grupo "C"), encontrando-se atualmente entre os grupos "A" e "B".

Por si só estas informações demonstram que, apesar dos problemas, a maior parte dos assentados da reforma agrária têm sido capazes de desenvolver sistemas produtivos suficientemente eficientes para superar o custo de oportunidade do trabalho dado por empregos alternativos fora do seu entorno ou nos centros urbanos. Embora muitos beneficiários mal consigam manter-se em um nível de subsistência, este resultado não pode ser desprezado por várias razões. Primeiro porque a alternativa seria a migração para a periferia urbana, sem qualquer perspectiva de inserção produtiva e cidadã. Segundo porque a maioria destes assentamentos encontra-se em terras quase imprestáveis, inacessíveis, muitas vezes abondonadas por grandes empresas após a colheita dos incentivos fiscais, subsídios crediticios e da valorização patrimonial. Em terceiro por que este é o nível de vida dos trabalhadores e agricultores familiares nestas áreas.

Estes fatos mostram que o dinheiro gasto com a reforma agrária não foi apenas um paliativo social, já que a maior parte dos beneficiados logrou iniciar um processo produtivo sustentável que vem permitindo uma reinserção produtiva e honrosa no sistema econômico e na sociedade. Considerando ainda um número médio de tres trabalhadores por família assentada, a Reforma Agrária realizada até agora significou a criação de centenas de milhares de empregos ao custo de R$ 5.000,00 cada, ou seja de pelo menos dez vezes menor, do que o custo (R$ 50.000,00, no mínimo) da criação de um emprego no setor urbano-industrial.

O que há de errado então com este modelo de reforma agrária? Certamente muita coisa! Vejamos o que nos parecem ser alguns pontos críticos. O modelo adotado carrega o vício dos programas concebidos nos anos 60, em plena vigência do regime militar: fortemente centralizado no Incra, paternalista e autoritário. É um modelo que até poderia funcionar em pequena escala, mas que certamente não consegue responder à velocidade e intensidade da demanda atual por desenvolvimento agrário. Apesar dos progressos registrados nos últimos anos, o sistema é incapaz de antecipar-se à demanda social, o que vem transformando a reforma agrária em uma sucessão de intervenções emergenciais, com pouco planejamento prévio. Esta dinâmica implica passar por cima de critérios de seleção de terras e de beneficiários. Nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste existem cerca de 50 milhões de hectares de terras ociosas ou subutilizadas, de boa qualidade e com infraestrutura, as quais poderiam e deveriam ser incluídas em qualquer plano de democratização do acesso à terra. O mecanismo de arrecadação e distribuição de terra (desapropriação e assentamento) do atual modelo tampouco é eficiente para responder à atual demanda e por isto deveria ser complementado, como já vem sendo feito, por outros instrumentos, tais como: crédito fundiário, projetos privados de colonização, medidas fiscais etc.

Finalmente, concordamos que seja importante e imprescindível estímular a criação de empregos rurais não agrícolas, especialmente no contexto atual, marcado pelo desemprego estrutural e conjuntural. Tal proposta não substitui uma política de restruturação agrária. O emprego rural não agrícola num país que ainda conta com cerca de 22% da população ativa no campo é gerado principalmente nas atividades de apoio e transformação da produção agrícola. É preciso evitar cometer novamente o erro dos anos 70, quando se impulsionou a modernização conservadora como solução final para a questão agrária. Vinte anos depois o Brasil continua registrando um dos maiores índices de desigualdade na distribuição de terra e social em todo o mundo. E, ao contrário do que se dizia, a concentração de renda e da propriedade da terra não são funcionais para o crescimento econômico, mas sim um entrave, como recentemente constatou um estudo do Banco Mundial sobre 77 países. É certo que a migração é inevitável; mas o desafio atual é calibrar e redirecionar este fluxo para áreas com capacidade de absorção e isto não pode ser feito sem uma redistribuição do ativo terra e um pesado investimento no homem e na interiorização do desenvolvimento. A menos que seja possível montar uma fábrica em cada vila, não há desenvolvimento local sem a criação de uma próspera agricultura de base familiar.

Neste contexto, usar contra a reforma agrária o argumento de que o crescimento das ocupações rurais não agrícolas é inevitável em detrimento das ocupações estritamente agrícolas é pelo menos enganador. Sem dúvida isso ocorreu nos EUA e na Europa. Oxalá cheguemos um dia a esta realidade, onde apenas 5% ou menos da população economicamente ativa trabalha em atividades estritamente agrícolas. Só que no meio tempo é preciso criar as condições para que esse processo se faça de modo equilibrado. Para tanto, é necessario aumentar tanto as oportunidades de emprego estritamente agrícolas, através da reforma agrária e do fortalecimento e ampliação da agricultura familiar, como as demais oportunidades de emprego rural, que em parte dependem das primeiras.