São loucos, esses gauleses? Enquanto a maioria dos analistas vem recomendando a "americanização" dos mercados de trabalho europeus, como forma de baixar as taxas de desemprego nos atuais casos de dois dígitos (12,4% hoje na França), o governo francês pôs em marcha um programa de redução da jornada de trabalho, das vigentes 39 para 35 horas semanais.

Durante a primeira metade dos anos 80, a taxa de desemprego mudou de patamares nos Estados Unidos, enquanto sua média se elevava na Europa, até estabilizar-se em altos níveis na atual década (veja gráfico). Em ambas as zonas desenvolvidas, as mudanças tecnológicas e organizacionais poupadoras de mão-de-obra têm atingido particularmente postos de trabalho de baixa qualificação. A diferença nas taxas de desemprego entre norte-americanos e alguns países europeus tem forte relação com suas respostas divergentes quanto a esse processo.

Nos Estados Unidos, a redução de âmbito na legislação de proteção ao trabalho e, particularmente, o endurecimento nos termos do auxílio-desemprego, a partir dos anos 80, explicam parcialmente seu melhor desempenho em termos de novos empregos não qualificados, para os quais se dirigiu o contingente expulso pela destruição de postos na indústria. A explicação é parcial porque tal performance também decorre do fato de que a economia norte-americana pôde crescer sem preocupação com déficits comerciais, privilégio de quem fornece moeda internacional ao resto do mundo. De qualquer forma, não por acaso, suas menores taxas de desemprego têm sido acompanhadas de crescente diferenciação entre os salários e maior concentração de renda.

Na França, por seu turno, o governo Jospin levou ao Parlamento o projeto de lei das 35 horas semanais, duração legal a vigorar no ano 2000 para empresas com mais de 20 assalariados e em 2002 para as demais. O governo estabeleceu também um esquema de incentivos para as empresas que aderirem voluntariamente ao programa antes de sua obrigatoriedade. Por exemplo, aquelas que, em 1998, reduzirem em 10% o tempo de trabalho e ampliarem seus efetivos em 6%, receberão, por cada novo empregado, cerca de US$ 1.500, quantia anual decrescente até algo em torno de US$ 800 daqui a cinco anos.

Quais são as probabilidades de sucesso deste programa? As opiniões se dividem. Durante a transição, eventuais impactos em termos de custo do trabalho e de competitividade externa tendem a ser reduzidos. O fato de a adesão ser voluntária antes da obrigatoriedade implica que ocorrerá apenas quando os incentivos forem calculados como compensatórios pelas firmas, ou seja, a carga será transferida às despesas públicas. Por outro lado, o governo observa que também economizará nos atuais gastos com desempregados.

A partir de 2000, tudo dependerá do que tiver acontecido durante a transição. Em janeiro passado, o OFCE (Observatório Francês de Conjunturas Econômicas) estimou em 450 mil o número de empregos a serem criados nas empresas com mais de 20 assalariados, com a adequação à lei. São pressupostos, entre outros, os investimentos em reorganização das empresas e uma moderação dos assalariados nas renegociações de seu rendimento. Os salários horários, se crescerem, terão de ser acomodados por aumento de produtividade.

Também são pressupostos ritmos adequados no crescimento econômico e nos investimentos. Pelo menos por enquanto, a sorte parece estar ajudando o governo. O impacto da crise asiática tem sido estimado em 0,5% a menos na expansão de 3% projetada para o PIB. Por outro lado, como a economia vem crescendo meio ponto percentual acima do projetado, ficam elas por elas.

No caso dos investimentos, conforme mencionado por Gilles Lapouge no Estado (20/02/98), as tendências apontam para inesperado aumento em 10% neste ano. Com investimentos, crescimento e conseqüente incremento nas receitas governamentais, as restrições do Tratado de Maastricht deixarão de ser obstáculo contra os impactos fiscais do programa.

Enfim, a França parece apostar em um nivelamento de empregos por cima, um movimento inverso ao norte-americano. Permanece como desafio a re-qualificação de mão-de-obra que será necessária. Além disso, há o fato de que o crescimento de 3% ao ano e a geração de empregos com as 35 horas não serão suficientes para que a taxa de desemprego desça a patamares abaixo de 10%, segundo o OFCE. Mais medidas - como o atual programa de empregos para jovens - serão um requisito para tal.

Segundo noticiou o Estado na terça-feira passada, o número de trabalhadores interessados em reproduzir a experiência francesa cresce na Alemanha às voltas com aumento de desemprego. "Afrancesamento" da Alemanha, ao invés de "americanização", pelo menos no que tange ao mercado de trabalho?

A propósito, durante o Forum Econômico Mundial, em Davos, o hebdomadário francês L'Express registrou a seguinte observação de um banqueiro francês: "70% dos americanos têm confiança em Clinton, apesar de suas 'frasques' sexuais; é formidável: os Estados Unidos estão em vias de afrancesamento. Vamos lá, nem tudo está perdido!".