Depois da crise disparada por fuga de capital e desvalorização cambial ao final de 1994, a economia mexicana vem apresentando desempenho macroeconômico acima do que se esperava. Em termos reais, o PIB cresceu a taxas de 5,1% em 1996, 7% em 1997 e 4,8% no ano passado. A inflação caiu de 27,7% a.a. em 1996 para algo em torno de 14% neste ano.

As exportações ascenderam de US$ 74 bilhões em 1994 para o patamar previsto de US$ 133 bilhões em 1999. As importações também cresceram com velocidade. Mas o déficit em conta-corrente do balanço de pagamentos está hoje em patamares muito inferiores àquele da crise e está caindo rumo a 2,8% no presente ano. Seu financiamento via ingresso de investimentos diretos tem sido substancial.

O cenário não tem sido o mesmo para os bancos mexicanos. A despeito do programa de resgate dos bancos ter, até este momento do governo Zedillo, injetado cerca de US$ 68 bilhões no sistema bancário doméstico – valor equivalente a 15,5% do PIB deste ano – o volume de empréstimos com resgate em atraso está atualmente quase 11 vezes maior do que o capital disponível no sistema bancário. Há que se observar, inclusive, já estarem presentes alguns bancos internacionais (City, Santander, Bilbao Vyscaya, HSBC).

E o que é pior: parece longe o fundo do poço. O saneamento do Serfin, terceiro maior banco, deverá consumir adicionais US$ 3 bilhões até tornar-se atraente para algum comprador. O sexto maior – o Bancrecer – já está na fila. Para a limpeza deste e dos bancos Promex e Atlântico, o congresso teve de separar US$ 11,5 bilhões no orçamento.

O programa de resgate dos bancos lançado na crise de 1995 teve quatro peças básicas. Além de provisão de liquidez em dólares para os bancos e de esquemas de alívio de dívidas para os devedores, o governo propôs-se a auxiliar na recapitalização dos bancos, bem como a absorver parte dos créditos “podres”. Em troca destes, ofereceu títulos públicos intransferíveis de 10 anos. O governo vai agora ter de viabilizar a criação de um mercado secundário para esses títulos.

Esperava-se que, com a reestruturação no setor e o retorno do crescimento, a criação de novos ativos bancários pudesse gradualmente fortalecer sua estrutura patrimonial. No entanto, assistiu-se a uma literal contração de crédito. O fluxo de novos empréstimos caiu 38% e 19%, respectivamente, em 1996 e 1997, ao mesmo tempo em que o agregado monetário mais amplo (M4) mexicano aumentava em 5,6% no biênio . Simultaneamente e em conexão com esta retração de crédito, o percentual de empréstimos em inadimplência no total subiu sistematicamente desde o final de 1994.

Na verdade, o desempenho do sistema bancário doméstico tem sido a outra face de uma dualidade no comportamento do lado produtivo mexicano. A alta taxa de crescimento esconde enorme disparidade entre setores produtores de bens e serviços comercializáveis e não-comercializáveis. A construção e o comércio, amplamente compostos por segmentos destes últimos, até este ano não tinham recuperado seus níveis de produção anteriores à crise. A atividade manufatureira e a mineração (incluindo o petróleo), em conjunto com os demais segmentos produtivos vinculados ao comércio exterior, têm sido líderes isolados da expansão do PIB.

Estabeleceu-se um “apartheid”. De um lado, os produtores dinâmicos de comercializáveis têm acesso a fontes de financiamento no exterior, via mercados de capitais ou créditos de subcontratantes, compradores e fornecedores, marginalizando literalmente as fontes bancárias domésticas. De outro, os bancos locais têm como clientes apenas pequenas e médias empresas e/ou firmas sem ativos adequados para servir como colaterais no exterior (particularmente receitas de exportações). Os bancos não contam com o lado bom da economia entre seus clientes e as empresas “excluídas” oferecem-lhes a solidariedade de um “abraço da morte”.

Por que ocorreu esse cisma empresarial? Antes de tudo, o programa de resgate e reestruturação não foi suficiente para prover competitividade aos bancos e permiti-los participar do lado dinâmico da economia. A ausência de procedimentos eficazes de falência, em caso de inadimplências, restringem o uso confiável de colaterais domésticos e impõem taxas de risco e de juros mais elevadas. A este respeito, basta lembrar as famosas associações de devedores mexicanos e seu poder partidário.

Da mesma forma, a contração de crédito refletiu em parte a continuidade de devedores inadimplentes nas carteiras dos bancos, com estes rolando os empréstimos e juros vencidos, mesmo a contragosto, de modo a retardar ao máximo o reconhecimento da situação. Restando pouco espaço nas carteiras para novas operações, estas incorporaram aventuras de alto risco em busca de alto retorno.

A relação entre os maus desempenhos dos segmentos de não-comercializáveis e dos bancos tem sido uma via de mão dupla. As empresas clientes dos bancos não vêm dispondo de crédito em bases suficientes para permitir o aproveitamento das oportunidades criadas pelo dinamismo dos comercializáveis. Ao mesmo tempo, em tal contexto a qualidade das carteiras bancárias só poderia piorar.

Várias lições de interesse mais geral podem ser retidas desta experiência mexicana. Primeiro, um programa de resgate bancário pode ser frustrado se o ajuste patrimonial não alcançar a profundidade necessária para tornar competitiva a estrutura resultante. Adicionalmente, tende a haver fracasso se não ocorrerem alterações no sistema regulatório que induzam ao cumprimento eficaz das funções bancárias. Com efeito, bastam poucos anos de péssimos fluxos para se recolocarem problemas de fragilidade nos estoques de ativos e passivos bancários.

Na mesma direção, depreende-se que a capilaridade de qualquer processo de crescimento, por toda a economia, supõe a ausência de restrições financeiras domésticas que impossibilitem a multiplicação das oportunidades suscitadas pelos pólos dinâmicos. O “apartheid” empresarial mexicano é a prova do não-automatismo da difusão do dinamismo de alguns poucos setores e empresas.

O Brasil não é o México. Repete-se isso desde 1995. No caso do tema deste artigo, até porque, por estas bandas, a dívida pública constitui fonte de rentabilidade financeira garantida em última instância. Supondo-se, contudo, uma futura redução também neste papel do setor público brasileiro, cumpre-nos decorar e não esquecer as lições mexicanas.