No noticiário econômico brasileiro, a pobreza e a distribuição de renda são assuntos visitados apenas de vez em quando, desaparecendo sem vestígios na maior parte do tempo. Lá fora, ao contrário, muita gente trata ambas como questões econômicas sérias e não apenas enquanto problemas de ordem ética, moral, humanitária...

Na Conferência Anual do Banco Mundial sobre Desenvolvimento na América Latina e no Caribe de 1996, realizada em Bogotá, os temas maiores foram justamente a pobreza e a desigualdade. Em seu discurso de abertura, o economista convidado François Bourguignon, do Institut Delta em Paris, destacou algumas verdades estabelecidas que têm sido contestadas nos últimos tempos. Como o assunto virou notícia “quente” nos últimos dias, no Brasil, vale relembrar algumas das observações então feitas pelo renomado economista.

Antes de tudo, vem caindo por terra a arraigada crença de que questões de pobreza e de distribuição de renda são de natureza estritamente “secular”, de longuíssimo prazo, podendo e devendo ser ignoradas quando se pensa no “curto prazo”. Bourguignon destacou experiências recentes de alteração significativa, em intervalos de tempo razoavelmente curtos, nos perfis de concentração da renda e no contingente de pessoas situadas abaixo da linha de pobreza absoluta.

Os exemplos que citou são de aprofundamento de desigualdades e/ou de elevação da pobreza, em poucos anos. Entre os países avançados, a concentração de renda aumentou em ritmo acelerado nos Estados Unidos e no Reino Unido nos anos 80, voltando a níveis anteriores ao Welfare State. Na América Latina, Bourguignon mostrou que, ao longo do mesmo período, Brasil e Argentina alcançaram níveis de desigualdade jamais atingidos desde que se tem uma memória estatística confiável em ambos os países. Na América Latina, a parcela da população em situação de pobreza absoluta – menos de US$ 75 mensais – aumentou em 50% em menos de uma década.

Bourguignon enfatizou também o fato de a pobreza não desaparecer automaticamente com o crescimento econômico. A realidade parece indicar a necessidade de aplicar-se instrumentos de política específicos diferentes daqueles tradicionalmente ligados ao crescimento. Não dá, portanto, para imaginar que o mero crescimento resolva o problema.

Afinal, não se passa impune pela pobreza absoluta. Bourguignon ressaltou a existência de substanciais efeitos persistentes – o que ele chamou de “efeito de histerese” - sobre as capacidades de rendimento das pessoas que cruzam a linha de pobreza, mesmo quando tal travessia é temporária. Uma vez “gabiru”, não se cresce mais.

Outro ponto colocado por Bourguignon disse respeito ao papel potencialmente cumprido pelos mecanismos de redistribuição automática de renda. Os fatores de concentração presentes nos Estados Unidos e no Reino Unido também atuaram em países tais quais Suécia, Finlândia, Canadá, Alemanha e França nos anos 80. Cresceram tanto o desemprego quanto as desigualdades nos rendimentos do pessoal ocupado. Contudo, a distribuição da renda familiar disponível por adulto não mostrou sinais de deterioração nesses últimos países. Enquanto os sistemas inglês e norte-americano de redistribuição automática de renda (via Welfare State) sofriam um “downsizing”, sua operação nos demais países citados foi responsável por parcial isolamento entre, de um lado, os fenômenos de desigualdade provenientes do mercado de trabalho e, de outro, a distribuição da renda entre as famílias.

Finalmente, Bourguignon destacou como algumas das novas teorias do crescimento formuladas pelos economistas têm explorado diversas “externalidades” negativas exercidas pela desigualdade e a pobreza em economias não desenvolvidas. Por exemplo, os ganhos em termos de aprendizado e de difusão de tecnologia que requerem a interação social não se materializam; a qualidade da atuação produtiva das infraestruturas públicas diminui, prejudicando então todo o sistema produtivo e assim por diante. Eventuais “ineficiências” geradas na execução de políticas ativas de redução da pobreza e da desigualdade podem ser mais que compensadas pela “eficiência” permitida pelos resultados da maior equidade.

Dani Rodrik, da Universidade de Harvard, é outro economista que leva a sério a dimensão econômica das desigualdades. Na Conferência Prebisch por ele proferida na UNCTAD, Genebra, em outubro de 1997, revelou extensa evidência de que as economias em desenvolvimento que melhor têm enfrentado os inevitáveis choques externos, desde os anos 70, são aquelas que dispõem de instituições fortes de gestão do conflito social e que apresentam clivagens sócio-econômicas menos profundas. Nas demais, os ajustes necessários tendem a ser postergados e/ou desacreditados pelos próprios mercados.

De acordo com Rodrik, a evidência mostra importar menos “se” tais economias se globalizam, do que “como” o fazem. O mercado mundial é fonte tanto de turbulências e choques quanto de oportunidades de crescimento econômico. Há, segundo ele, forte correlação entre, de um lado, os casos em que o lado positivo predomina e, de outro, a presença de algum tipo de rede de segurança social, bem como de canais de participação política que tenham alcance além das elites.

Pelo visto, pobreza e desigualdade são assuntos econômicos sérios e não deveriam depender da conjuntura política. Afinal, o trem da história claramente passa ao largo de quem permanece parado na estação pobreza.