As exportações brasileiras, de janeiro a julho deste ano, foram cerca de 14% inferiores às dos mesmos sete meses do ano passado, período anterior à crise disparada pela moratória russa. Ao mesmo tempo, as importações caíram em 18,4%. O déficit comercial ficou em US$ 525 milhões de janeiro a julho, enquanto no mesmo período do ano passado havia acumulado US$ 2,3 bilhões.

Esses tímidos resultados contrastam com o otimismo da meta indicativa anunciada no acordo com o FMI. É verdade que ninguém botava fé no saldo comercial de US$ 11 bilhões. Mas certamente as projeções de saldo comercial oferecidas pelos analistas, mesmo partindo de níveis bem abaixo daquela meta, tiveram de ser seguidamente ajustadas para baixo desde fevereiro. Atualmente, as projeções do IEDI e do Banco Bilbao Vizcaya (“Fato Econômico”, 05/08/99), por exemplo, andam situando o saldo comercial de 1999 em torno de um superávit de, respectivamente, US$ 600 e US$ 530 milhões.

Há motivos dentro e fora do alcance da política governamental para esse desempenho comercial vir se dando aquém das expectativas. A deterioração nos termos de troca, por exemplo, não pode ser imputada ao governo. Segundo dados do estudo do IEDI, os preços em dólares dos produtos básicos e semi-manufaturados exportados pelo Brasil despencaram em média 20% ao longo dos primeiros cinco meses deste ano. O valor exportado nestes itens diminuiu, mesmo com a elevação das quantidades de produtos básicos e semi-manufaturados (respectivamente, 8,4% e 14,2%).

Por outro lado, não faltaram avisos ao longo dos últimos anos quanto aos riscos de se depender, na pauta de exportações, de produtos com tão baixas elasticidades-preço e/ou com grande suscetibilidade a quedas de preço durante recessões internacionais.

No caso dos manufaturados, a evolução também tem sido preocupante. De janeiro a maio, os preços em média desceram em 7% e as quantidades caíram ainda mais, em 11%. Se excluírmos as exportações de aviões, as vendas externas de manufaturados no primeiro semestre do ano foram 17,2% menores que as do correspondente período no ano passado (segundo o relatório do Bilbao acima citado).

Visivelmente, as exportações têm sofrido as conseqüências de uma contração de crédito bancário externo. A média mensal de contratação de ACCs (Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) ainda está 30% inferior ao montante de um ano atrás, pouco antes da crise russa.

Outro fator responsável pela queda nas vendas de manufaturados foi a retração nos principais mercados destes produtos para o Brasil. As exportações brasileiras para o Mercosul e para a América Latina como um todo declinaram em 30% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 1998, enquanto as importações brasileiras com origem no Mercosul e na América Latina também caíram acima de 30% no primeiro semestre. Afinal, dada a dependência dessas economias em relação às vendas para o Brasil, o multiplicador do comércio exterior dentro da região funcionou na direção perversa a partir de janeiro, configurando-se um círculo vicioso de encolhimento das trocas intra-regionais.

Mas há um fator adicional a explicar o desempenho comercial, de cuja carapuça o governo não pode escapar. Após uma desvalorização cambial, existe um retardo natural nas respostas da estrutura produtiva em termos de incremento nas exportações e de substituição de importações (conforme abordamos aqui em 20/04/99). Tanto é que as projeções de saldo apontam para a plenitude de efeitos da mudança de regime cambial apenas em 2000.

O problema é que este retardo está sendo em grande parte maior do que deveria estar ocorrendo, por causa da magnitude do desequilíbrio acumulado com a farra dos últimos anos. Não nos esqueçamos do fato de que, entre 1994 e 1996, o saldo comercial virou em US$ 18 bilhões: passou de um superávite de US$ 12,9 bilhões para um déficit de US$ 5,5 bilhões.

Dados o atraso e a magnitude com os quais se materializou o ajuste cambial, a violência deste trouxe de imediato ruptura e desorganização produtiva e de custos em diversas cadeias produtivas que haviam se tornado excessivamente dependentes de importações. Além disso, conforme evidenciou-se a posteriori, nem todo o parque empresarial produtivo havia sido capaz de cobrir-se inteiramente do risco cambial, antes da mudança de regime, e não deixou de ser significativo o impacto financeiro da desvalorização cambial abrupta sobre alguns grupos endividados em dólares.

No fundo, o principal obstáculo a que se materialize o saldo comercial potencialmente viabilizado pelos novos patamares da taxa de câmbio tem sido a timidez dos investimentos privados. No mínimo, a substituição de importações já poderia ter sido mais intensa.

Mais uma vez, a culpa é do governo. Com a dívida pública acumulada nos anos anteriores e com a ausência de confiança quanto à sustentabilidade do atual programa de ajuste fiscal, não há milagre que faça caírem substancialmente as taxas reais de juros e/ou se reinstalarem circuitos de crédito locais ou externos.

Não há portanto como esconder ou esquecer as responsabilidades pelo atual quadro do comércio exterior brasileiro. A propósito, uma projeção contida no estudo do IEDI aponta que, na ausência da desvalorização cambial, no presente ano ocorreria um déficit comercial em torno de US$ 6,5 bilhões. Ruim com desvalorização, impossível sem desvalorização...