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    O Que Vem Para Jantar
    Como Produtor e Consumidor de Alimentos Trangênicos, Caberá ao Brasil Defender seus Próprios Interesses
    Autor: Otaviano Canuto
    Assunto: Conjuntura Econômica, Economia do Meio Ambiente, Economia Agrícola e Economia Internacional.
    Publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em 21/09/99

    Segundo a revista Time da semana passada, 26% da safra de milho e 35% da safra de soja em 1998, nos Estados Unidos, foram obtidos com sementes geneticamente modificadas. Atualmente, 30% das vacas leiteiras norte-americanas recebem injeções de hormônio de crescimento, produzido a partir de bactérias geneticamente redesenhadas.

    Nos últimos dez anos, alargou-se em ritmo acelerado a pauta de alimentos transgênicos, ou seja, geneticamente alterados. Mediante reengenharia dos genes de frutas e legumes, as empresas de biotecnologia têm ofertado sementes capazes de resistir a geadas, de suportar herbicidas e até de produzir seus próprios pesticidas. Segundo a Time, mais de 4.500 tipos já sofreram testes e 40 já foram aprovados em instâncias governamentais norte-americanas, incluindo variedades de milho, tomate, soja e outros.

    As vendas de sementes transgênicas subiram de US$ 75 milhões em 1995 para US$ 1,5 bilhão no ano passado. A Monsanto, dos Estados Unidos, bem como a Novartis AG, suíça, são as empresas de biotecnologia maiores beneficiárias desta expansão de mercados.

    Presumindo-se que a manipulação genética de produtos primários se estende a seus derivados, a abrangência de alimentos transgênicos é ainda maior. Praticamente todos os alimentos processados - comida enlatada para bebês, biscoitos, chips de batatas etc. - conteriam algo de transgênico. Evidentemente, as discussões sobre o tema começam pela definição do que é ou não alimento transgênico, inclusive no caso de gado, porcos e frangos criados com hormônios de crescimento.

    Os produtos transgênicos têm crescido porque oferecem de fato insumos sonhados por seus usuários. A Monsanto, produtora do herbicida mais popular entre agricultores, empolgou ainda mais seu mercado quando passou a oferecer uma linha de sementes transgênicas imunes ao veneno presente em seu próprio herbicida. O gene para tanto foi extraído, pelos cientistas da empresa, de simples petúnias e, posteriormente, entrelaçado em mudas.

    Em outros casos, fragmentos de DNA de uma certa bactéria comum foram inseridos em mudas, de modo a torná-las tóxicas para insetos comedores de suas folhas, mas não para os humanos. Quer pela maior resistência a intempéries e pragas, quer pela eliminação dos custos de tratamento de contaminação, as sementes transgênicas têm obtido sucesso comercial crescente.

    Há também experiências fracassadas. Segundo a Time, há alguns anos uma empresa introduziu alguns fios genéticos de castanha-do-pará em uma variedade de soja, buscando aumentar o conteúdo de aminoácidos desta última. A nova soja, contudo, também incorporou alguns elementos químicos capazes de afetar os consumidores com sensibilidade alérgica à castanha-do-pará. O experimento, altamente custoso enquanto atividade de P&D, foi para a lata do lixo.

    Como em todas as experiências de inovação tecnológica, há êxitos e fracassos. Antes de cada tentativa, é impossível saber de antemão todos os resultados possíveis. De um ponto de vista comercial, para as empresas de biotecnologia vencedoras a taxa de êxito tem sido superior, sem eliminar-se porém a incerteza antes de cada experimento.

    A preocupação dos críticos quanto à atual rapidez de difusão de cada novo produto transgênico diz respeito ao grau em que aquela ignorância quanto aos resultados é efetivamente eliminada antes da entrada no mercado. A resposta-padrão a esses críticos tem sido algo do tipo: "até agora não há evidência de que as mudas transgênicas fazem algum mal". Os críticos retrucam observando que alguém também diria isso da "vaca louca" inglesa, até pouco antes de confirmar-se como grave problema.

    Na Europa, em grande parte por causa dos traumas com a "vaca louca" e das falhas de fiscalização reveladas nos casos dos frangos belgas contaminados com dioxina, a questão está na ordem do dia. Reclama-se da regulamentação mais frouxa nos Estados Unidos, pois os componentes transgênicos em alimentos são considerados neste país como aditivos. Deste modo, tais alimentos não precisam passar pela rigorosa aprovação da FDA (Food and Drug Administration).

    Desde 1997, a União Européia exige que a embalagem de produtos com reengenharia de DNA mencione tal atributo. No presente ano, proibiu a importação de modalidades de milho não incluídas entre os 18 produtos transgênicos aprovados em seus próprios exames, além de ter mantido a barreira já existente sobre a carne de boi criado com hormônios, a qual afeta diretamente as vendas norte-americanas.

    Os Estados Unidos classificaram as atitudes européias como puro protecionismo. Os transgênicos foram arrolados na pauta de negociações referente às sobre-tarifas norte-americanas de 100% sobre alguns alimentos europeus, impostas como retaliação no contexto da "guerra das bananas". Bananas não transgênicas, é bom lembrar.

    Independentemente de interesses protecionistas europeus, o fato é que o conflito em torno dos transgênicos também expressa discrepâncias de visão entre europeus e norte-americanos quanto ao papel da regulamentação ambiental e da atividade econômica em geral. Globalização não significa uniformidade de opiniões e os europeus parecem dispostos a sustentar tal divergência.

    Certamente, o tema estará quente no encontro da Organização Mundial do Comércio, em novembro. Ao Brasil, enquanto produtor agrícola, interessa acompanhar de perto seus desdobramentos, até porque dificilmente qualquer resultado deixará de afetar sua posição, enquanto terceira parte envolvida. O estabelecimento de requisitos de controle ou similares, eventualmente negociados entre Europa e Estados Unidos, exercerá impacto sobre a competitividade da produção local de alimentos transgênicos e naturais.

    Mas a questão dos transgênicos interessa também ao país como consumidor. Caso contrário, poderemos acabar nos defrontando com surpresas no jantar, não com quem vem, mas com o que estará sendo servido em nossas mesas.