Reestruturação Capitalista
Autor: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
Assunto: Transformação do Capitalismo Contemporâneo
Publicado pela Folha de São Paulo em 09/08/98
Convidado pelos editores da Revista do Seade, "São Paulo em Perspectiva'', para escrever sobre as transformações econômicas e sociais que vêm assolando a humanidade neste último quartel de século, tive a ousadia de fazer uma revisão crítica das poucas idéias que até aqui sustentei sobre o assunto.
Diante da complexidade do tema não é preciso dizer, descobri que as tais idéias, além de escassas, revelaram-se mesquinhas. Decidi, mesmo assim, reapresentar algumas delas, neste espaço que a Folha me concede. O estímulo a essa empreitada veio de um pronunciamento do senhor presidente da República, por ocasião do anúncio das medidas contra o desemprego.
Naquela oportunidade, o presidente Fernando Henrique declarou estar "virando uma página da era Vargas". A arenga presidencial referia-se, com certeza, ao passo dado na direção da maior flexibilização do mercado de trabalho e ao progressivo abandono das práticas corporativas, centralizadoras e autoritárias da legislação trabalhista brasileira. Os liberais nativos, à esquerda e à direita, não perdem a oportunidade para girar a manivela do realejo, tocando incessantemente a canção intitulada: A CLT é cópia da Carta del Lavoro. Constatado o vício de origem, a palavra de ordem, nesses tempos de globalização e de império da democracia, é "destruir o infame". Toneladas de tinta foram e continuam sendo derramadas sobre outras tantas de papel para exaltar a tal de globalização, a maior integração das economias, os incontroláveis processos de automação e de informatização, a terceirização e a redução do número de assalariados, o fim do trabalho e o poder disciplinador dos mercados financeiros. A repetição destes motes parece tão sinistra quanto o choro das carpideiras, pelo menos para a grande maioria dos pretendentes a ingressar no clube dos ricos ou das sociedades desenvolvidas. Os acontecimentos recentes mostram que, apesar da retórica triunfalista, o acesso ao almejado título de sócio do clube dos desenvolvidos torna-se cada vez mais restrito. Por outro lado, mesmo nos países adiantados cresce o número de cidadãos e cidadãs que não concordam com a mão única que pretendem impor às suas vidas. A sensação entre as classes não-proprietárias é que, de uns tempos a esta parte, aumentou a insegurança. Além do desemprego crônico e endêmico, os que continuam empregados assistem ao encolhimento das oportunidades de um emprego estável e bem remunerado. Não bastasse isso, estão sob constante ameaça de definhamento as instituições do Estado do Bem-Estar, que ao longo das últimas décadas vinham assegurando, nos países desenvolvidos, direitos sociais e econômicos aos grupos mais frágeis da sociedade. Tal sensação de insegurança é o resultado da invasão, em todas as esferas da vida, das normas da mercantilização e da concorrência, como critérios dominantes da integração e do reconhecimento social. Nos países em que os sistemas de proteção contra os freqüentes "acidentes" ou falhas do mercado são parciais ou estão em franca regressão, a insegurança assume formas ameaçadoras para o convívio social.
A expansão da informalidade e da precarização das relações de trabalho _e a desagregação familiar que as acompanham tendem a avançar para a criminalidade eventual e, depois, para o crime organizado. Os subsistemas socioeconômicos que vivem da atividade criminosa ou ilegal passam a ocupar o espaço deixado pelo desaparecimento das oportunidades de vida antes oferecidas pela economia "oficial". Bem feitas as contas, as transformações econômicas e sociais que estamos presenciando, bem como as "teorias do progresso" que as acompanham, podem ser entendidas como produtos de uma nova tentativa de "reestruturação capitalista", acompanhada, desta vez, de um revigoramento da ideologia do laissez-faire. As "etapas de reestruturação capitalista" são os períodos de subversão das relações, até então existentes, entre a lógica econômica do capitalismo e as aspirações dos cidadãos à autonomia diante das esferas do poder e do dinheiro, a uma vida boa e decente. Alguém poderia sugerir _e não estaria errado se dissesse que, nesses momentos de reestruturação, a luta política vai escolher as normas e os valores que, afinal, vão presidir os nossos destinos coletivos e individuais. A última reestruturação importante daquilo que, parodiando Schumpeter, poderíamos chamar de Ordem Capitalista começou a se desenvolver a partir dos anos 30 e encontrou seu apogeu nas duas primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Essa reordenação foi uma resposta aos desastres provocados pelas "falhas" do mercado auto-regulado, agravadas pelo apego dos governos a políticas fiscais e monetárias conservadoras. Essa miopia liberal-conservadora suscitou violentas reações de autoproteção da sociedade assolada por desgraças como o desemprego em massa, o desamparo, a falência, a bancarrota. Tratava-se essencialmente de uma rebelião contra a exclusão dos circuitos mercantis, o que significa, para milhões de pessoas, a impossibilidade de acesso aos meios necessários à sobrevivência. A Grande Depressão e as experiências do nazi-fascismo e do New Deal colocaram sob suspeita as pregações que exaltavam as virtudes do liberalismo econômico. Frações importantes das burguesias européia e americana tiveram que rever seu patrocínio incondicional ao ideário do livre-mercado e às políticas desastrosas de austeridade na gestão do orçamento e da moeda, diante da progressão da crise social e do desemprego. Não bastasse isso, assim que a coordenação do mercado deixou de funcionar, setores importantes das hostes conservadoras, não só na Alemanha, aderiram aos movimentos fascistas e à estatização impiedosa das relações econômicas, como último recurso para escapar à devastação de sua riqueza. Como já sugeriu o professor Cardoso de Mello, em trabalho recente, a Ilustração nos legou uma modernidade que avança de forma contraditória, impulsionada pela tensão permanente entre as forças e valores da concorrência capitalista e os anseios de realização da autonomia de um indivíduo integrado responsavelmente na sociedade. Do ponto de vista ético, esse conflito desenvolve-se em meio a fortes tensões entre a dimensão utilitarista da sociabilidade forjada na indiferença do valor de troca e do dinheiro e os projetos coletivos de progresso social. Fundamentalmente, esses projetos, no atual estágio do imaginário social, postulam a autonomia do indivíduo, ou seja, reivindicam o direito à singularidade e diferença, ao mesmo tempo em que afirmam o que Robert Bellah chamou de pertinência cívica. Essa virtude pode ser definida como a percepção e o reconhecimento de pertencer solidariamente a uma comunidade, sem ser esmagado por ela.