Antônio Barros de Castro: Grande Mestre e Amigo

HOMENAGEM

Fernando Nogueira da Costa¹

Em 1971, comecei a estudar Economia por meio do livro Introdução à Economia: Uma Abordagem Estruturalista, escrito em coautoria por Antônio Barros de Castro e Carlos Francisco Lessa. Foi adotado como guia didático por um professor da FACE-UFMG, ex-professor da UnB, por ter sido aluno de um curso da CEPAL. Foi uma sorte iniciar minha formação com uma abordagem estruturalista — e não neoclássica ou monetarista, dominantes no mainstream da época.

Muitos colegas pensavam que Castro-e-Lessa era um único autor. Depois, quando foi lançada a segunda edição, em 1973, li Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro: Ensaios sobre Economia Brasileira, de Maria da Conceição Tavares. Completou-se meu trio preferido de autores “cepalinos” e traçou-se meu destino acadêmico.

Quando soube que teria a oportunidade de ser aluno deles, na segunda turma do mestrado em Economia da Unicamp, tratei de me esforçar para passar no concurso da ANPEC. Realizado em 1974, avaliei o debate econômico daquela conjuntura para me preparar para a prova escrita sobre Economia Brasileira. Escrevi, então, minha monografia de graduação sobre “Agricultura e Desenvolvimento no Brasil” — tema do segundo dos Sete Ensaios sobre a Economia Brasileira, de autoria de Castro, cuja primeira edição foi lançada em 1969.

A Embrapa havia sido fundada, em 1973, com o propósito de desenvolver pesquisas de agricultura tropical para adaptar grãos, como a soja, e técnicas de correção do solo ao clima do Centro-Oeste. A “revolução verde” consistiu na introdução massiva da mecanização, no uso de fertilizantes químicos, agrotóxicos e sementes melhoradas. Políticas estatais de crédito rural subsidiado, já na década de 1970, financiavam a compra de terras e equipamentos, integrando a agricultura à indústria de insumos e ao sistema financeiro nacional. A agricultura brasileira viria a se transformar no agribusiness notável em todo o mundo.

Bingo! Caiu esse tema na prova. Juntei as ideias aprendidas com a leitura do livro de Castro à “Crítica à Razão Dualista”, de Chico de Oliveira. Se não me engano, tirei 10 na prova e fiquei em 3º lugar no concurso para a pós-graduação em Economia. Pude escolher o desejado mestrado na Unicamp e ser aluno dos meus Grandes Mestres inspiradores! Melhor ainda: depois, quando iniciei minha carreira profissional no Rio de Janeiro, tornei-me amigo de todos eles!

Uma lembrança vívida é a de o Professor Castro ter convidado diversos ex-alunos do mestrado da Unicamp para seminários quinzenais em sua casa, no Rio de Janeiro, em 1979. Lá, em uma ocasião, ele me apresentou pessoalmente a Celso Furtado e a Mário Pedrosa.

O propósito dos nossos debates era discutirmos as ideias da Nova Esquerda europeia, emergente do movimento eurocomunista e contemporânea do sindicato Solidariedade, da Polônia, criado no ano anterior. Lemos Lech Walesa sobre a fundação dos Sindicatos Livres no Báltico, A Alternativa para uma Crítica do Socialismo Real, de Rudolf Bahro, e debatemos sua crítica ao SOREX (Socialismo Realmente Existente), isto é, o “socialismo burocrático” da União Soviética. A leitura de A Nomenklatura: Como Vivem as Classes Privilegiadas na União Soviética, de Michael S. Voslensky, ajudou nesse debate. Outros títulos memoráveis foram Ultrapassando o Marxismo, de Lucio Colletti; A Invenção Democrática: os Limites do Totalitarismo, de Claude Lefort; e Socialismo ou Barbárie, de Cornelius Castoriadis. Apreciei especialmente A Crise do Movimento Comunista, do meu xará Fernando Claudín, publicado na Espanha em 1970.

Essa é uma amostra da orientação de Antônio Barros de Castro, sempre instigado por novas ideias. Inspirava seus alunos a não se tornarem dogmáticos. Militávamos pelo fim da ditadura militar, quando o livre debate na imprensa era censurado. O acesso a livros impressos era difícil.

Com o livre-pensar, estimulei meus colegas a criar o Núcleo de Economistas do Partido dos Trabalhadores, em 1979, no Rio de Janeiro, antes mesmo da fundação oficial do partido, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, durante o processo de redemocratização e de fim da ditadura militar no Brasil. O Professor Castro nos observava à distância, mas com admiração pela nossa impetuosidade.

O “movimento basista”, no início do PT, nasceu da convicção de que o partido deveria ser construído e dirigido de baixo para cima pela própria classe trabalhadora, rejeitando o modelo tradicional de cúpulas partidárias distantes da realidade popular. A ideia central era a de que a legenda não deveria pertencer a donos ou a uma elite intelectual, mas, sim, à militância organizada nos locais de vida e trabalho.

O Professor Castro sempre nos estimulava ao inconformismo diante de qualquer situação opressora ou de ideias dogmáticas. Um verdadeiro cientista testa sempre suas hipóteses e revê seus conceitos para verificar se perduram na realidade.

Antônio Barros de Castro utilizou a expressão “o capitalismo ainda é aquele”, em seu livro de 1979, para contestar as ilusões e os mitos econômicos consolidados no período do pós-guerra. Sua tese central, detalhada principalmente nos ensaios “A Crise Econômica Norte-americana” e “O Retorno do Ciclo”, sustentava que, apesar de todas as transformações institucionais e do planejamento estatal e corporativo do pós-guerra, as leis fundamentais, as contradições e o caráter cíclico do capitalismo clássico continuavam plenamente ativos.

Durante os anos de crescimento acelerado do pós-guerra — os anos 1950 e 1960 —, difundiu-se a crença de que o capitalismo havia ingressado em uma “nova era” de crescimento sustentado (steady growth). As políticas fiscais e monetárias keynesianas de controle da demanda — o fine-tuning — e os “estabilizadores endógenos” teriam domesticado o sistema, erradicando as crises cíclicas.

A grave crise internacional de 1974 provou o contrário: os instrumentos tradicionais de manejo da demanda falharam, e o ciclo econômico clássico de expansão e recessão retornou com força total. O ciclo demonstrou ser uma dinâmica inerente ao sistema e impossível de ser eliminada pelo Estado.

Castro resgatou a análise marxista clássica segundo a qual o próprio avanço da acumulação capitalista engendraria as condições de sua própria crise. No longo ciclo expansivo do pós-guerra, culminante no período de 1965 a 1973, a economia operou próxima ao pleno emprego. Sem o “colchão amortecedor” do exército industrial de reserva, a combatividade e o poder de barganha dos sindicatos aumentaram significativamente.

Os salários nominais e reais passaram a crescer em ritmo superior ao avanço da produtividade. Isso, somado à alta dos custos de matérias-primas e dos juros, gerou uma acentuada e persistente compressão das margens de lucro (profits squeeze) das empresas. Esse fenômeno desmistificou teorias baseadas na hipótese de que a distribuição de renda e os lucros seriam imunes à pressão dos custos no capitalismo contemporâneo.

Teóricos do pós-guerra argumentavam que a grande corporação moderna oligopolista controlava os mercados, administrava preços (mark-up) e planejava o futuro de forma quase perfeita, tornando o sistema imune às forças cegas do mercado. Castro contra-argumentou: a crise de 1974 colheu a chamada “tecnoestrutura” completamente de surpresa.

Diante do acirramento da concorrência internacional e das pressões de custos, o suposto “poder de mercado” das grandes corporações não foi capaz de evitar a queda estrutural de sua rentabilidade. Na verdade, diante da quebra iminente de gigantes, ocorreu uma intervenção estatal para “socializar as perdas”, provando que as empresas continuavam vulneráveis às crises de desempenho.

Em vez de um sistema harmonioso e sem fricções, Castro apontava que o capitalismo ainda necessita da crise para cumprir seu papel clássico de mecanismo saneador e disciplinador. A recessão e o desemprego em massa restabelecem a disciplina social nas fábricas, contêm as reivindicações salariais e promovem a destruição de capitais obsoletos e a falência de empresas marginais, abrindo caminho para uma nova fase de acumulação.

Ao deparar-se com os limites da geração de mais-valia e com as tensões distributivas em pleno auge expansivo, Castro concluiu que a realidade econômica havia forçado “o reencontro com Marx” e um “acerto de contas com o pensamento econômico do após-guerra”. Reafirmou que a natureza profunda do capitalismo continuava estruturalmente idêntica àquela analisada pelos clássicos.

Antônio Barros de Castro nos deixou em 21 de agosto de 2011, há 15 anos. Como eu gostaria de rever seus olhos vivos e brilhantes e seu sorriso nos lábios quando ele se deparava com uma boa polêmica!

Certamente, ele daria risada com a minha questão, lançada à IA — no caso, o Gemini Notebook: “Qual é a diferença entre o capitalismo analisado com a Teoria do Valor-Trabalho por Antônio Barros de Castro e aquele analisado com a Teoria do Valor-Financeiro por Fernando Nogueira da Costa?”. A resposta foi a seguinte.

A diferença entre o capitalismo sob a Teoria do Valor-Trabalho (TVT) — base de sustentação da perspectiva de Castro em sua obra de 1979 — e o capitalismo analisado pela Teoria do Valor-Financeiro (TVF) de Costa reside no deslocamento do eixo analítico da produção material (fluxo) para a capitalização patrimonial (estoque).

Enquanto Castro demonstrou que as contradições clássicas da produção industrial continuavam plenamente ativas — “o capitalismo ainda é aquele” —, Costa propõe que a financeirização contemporânea criou uma camada emergente, com dinâmica própria de valorização e acumulação. As principais divergências estruturais entre as duas abordagens dividem-se em seis dimensões.

Quanto ao objeto de análise e à unidade de medida, na TVT de Castro, o objeto de análise é o fluxo de valor adicionado, gerado pela produção material durante determinado período. A unidade básica de medida é a hora de trabalho socialmente necessária para produzir mercadorias.

Na TVF de Costa, o objeto de análise desloca-se para o estoque de riqueza financeira líquida, acumulada e preservada ao longo do tempo. A unidade básica de medida é o saldo do patrimônio líquido — ativos menos passivos —, avaliado de maneira intertemporal.

Quanto ao circuito de valorização do capital, a TVT de Castro apoia-se no circuito clássico de Karl Marx: D – M – D’ (Dinheiro → Mercadoria → Mais Dinheiro). A valorização depende obrigatoriamente da exploração da força de trabalho no processo de transformação física da mercadoria dentro da fábrica.

Na TVF de Costa, ele formula um circuito dominante e relativamente autônomo na sociedade financeirizada: P – A – R – P’ (Patrimônio → Ativos Financeiros → Rendimentos → Patrimônio Ampliado). O patrimônio gera rendimentos, como juros compostos e dividendos, que, ao serem reinvestidos, expandem o estoque de capital sem a necessidade de passar diretamente pela produção de novas mercadorias. Caso o fluxo de dividendos se interrompa, aí a TVT se faz notar.

Quanto à concepção do tempo, na TVT de Castro, o tempo relevante é o tempo de trabalho presente, despendido na jornada fabril para a criação da mais-valia. Na TVF de Costa, o tempo central é o tempo financeiro intertemporal.

O valor de um ativo hoje baseia-se na antecipação e no desconto a valor presente de fluxos de renda esperados para o futuro — o capital potencial. O futuro, precificado sob incerteza radical, passa a determinar as decisões e o valor do presente.

Quanto à dinâmica de acumulação e às suas fontes, na TVT de Castro, a única fonte real e criadora de mais-valia é o trabalho vivo. O crescimento econômico e a distribuição de renda dependem estritamente do conflito em torno do excedente gerado na fábrica.

Na TVF de Costa, sem negar que a produção é o fundamento último dos fluxos de renda no longo prazo, aponta-se que a acumulação patrimonial, no capitalismo financeiro, ocorre por múltiplos motores: a dinâmica exponencial dos juros compostos, a alavancagem por recursos de terceiros, a precificação em mercados secundários, a liquidez e a gestão de portfólios diversificados sob a ótica da complexidade.

Quanto à natureza e ao gatilho das crises, na TVT de Castro, a crise é um fenômeno inevitável, gerado na esfera da produção e da distribuição de fluxos. Ocorre no auge do ciclo quando, próximo ao pleno emprego, o esgotamento do exército industrial de reserva eleva o poder de barganha dos sindicatos, gerando aumentos salariais superiores à produtividade e comprimindo as margens de lucro (profit squeeze). A crise atua como um mecanismo “saneador” clássico para disciplinar a força de trabalho e destruir capitais obsoletos.

Na TVF de Costa, a crise é explicada pela fragilidade dos balanços patrimoniais à la Hyman Minsky ou Irving Fisher. O gatilho ocorre quando o retorno dos ativos alavancados cai abaixo do custo financeiro dos passivos. Isso inicia uma corrida descentralizada pela desalavancagem, e os devedores colocam ativos à venda em massa no mercado, derrubando seus preços — a chamada marcação a mercado —, enquanto as dívidas contratuais permanecem nominalmente fixas, colapsando de forma abrupta o patrimônio líquido dos agentes (crash).

Quanto aos agentes centrais do capitalismo, na TVT de Castro, os protagonistas são o capitalista industrial e a classe operária fabril tradicional. O palco privilegiado do conflito de classes é o chão de fábrica.

Na TVF de Costa, os principais protagonistas passam a ser os investidores institucionais — fundos de pensão, ETFs e grandes gestores de ativos. Eles coordenam a acumulação ao transformar a poupança previdenciária de uma massa ampliada de trabalhadores de alta renda em carteiras de ativos globais, diluindo e dispersando a antiga linha demarcatória da luta de classes industrial.

A autoria da famosa frase “quando os fatos mudam, eu mudo de opinião; o que você faz, senhor?” não é comprovadamente de John Maynard Keynes. Coerentemente com sua postura de honestidade intelectual, poderia ser do Castro...

¹ Professor Titular do IE-Unicamp. Disponível em: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..